STF nega liberação dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito por Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis, para que seus passaportes fossem liberados. Os documentos da dupla estão retidos até que o pagamento referente a um processo de crime ambiental seja pago.

A defesa dos irmãos alegou que Ronaldinho segue impedido de se apresentar em eventos ao redor do mundo, atividade que representa, hoje, sua maior fonte de renda.

No recurso enviado ao Supremo, o atleta declarou que seria processado por um empresário da Indonésia que o contratou para um evento fora do Brasil, que já foi adiado inúmeras vezes pela ausência de Ronaldinho.

Para Weber, não há abuso de autoridade na apreensão dos passaportes da dupla, e os documentos continuarão retidos até que os irmãos paguem a multa. Ronaldinho e Assis tiveram os passaportes apreendidos após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A medida foi vista como necessária para o cumprimento de sentença.

Os irmãos foram condenados a pagar indenização e reverter os danos causados em área de preservação em Porto Alegre (RS). O valor a ser pago chega a R$ 8,5 milhões. A sentença é de fevereiro de 2015.

O pedido de habeas corpus para que os irmãos pudessem reaver os passaportes já tinha sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça em maio, e por isso o recurso ordinário chegou ao STF.