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STJD mantém acesso do Tricordiano à elite de Minas Gerais

08/10/2015 18h46

A participação do Tricordiano no Módulo I do Campeonato Mineiro foi finalmente sacramentada na tarde desta quinta-feira. Em julgamento realizado no STJD, o Pleno absolveu por unanimidade o clube de Três Corações da acusação de ter escalado irregularmente o jogador Bruno Moreno em três partidas do Módulo II.

O órgão manteve a decisão do TJD/MG sobre o processo, movido pelo Social. Segundo a denúncia, a irregularidade ocorrera por uma mudança no contrato do jogador com o clube. Entre 27 de janeiro e 29 de abril, Bruno Moreno atuava com contrato de empréstimo da URT mas, a partir de 1º de maio, o atleta iniciou um vínculo direto com o Tricordiano.

O Procurador-Geral do STJD, Paulo Schimtt, apontou que havia a suposta irregularidade na situação do atleta:

- Não havendo renovação, não havendo a possibilidade de aplicação do artigo 36. Se acabou o vínculo para uma manutenção tem que ter o retorno de empréstimo ou renovação contratual. Nesse caso temos um novo contrato e fora do prazo.

Após as considerações, o auditor-relator Gabriel Marciliano Junior optou pela manutenção do Tricordiano na elite mineira:

- Entendo que o julgador deve se guiar pelo bom senso e depois pelos princípios gerais do direito. A interpretação que faço é contextual e que leva em conta o espírito da norma que a renovação garante o atleta de prosseguir na competição. Ninguém me convence que não houve renovação do contrato de trabalho se foi por cessão, por empréstimo ou definitivo. A renovação ocorreu entre as mesmas partes. Por isso, mantenho a decisão respeitando as opiniões divergentes

Os auditores Alexander Macedo, Paulo Salomão e Guilherme Guimarães, e o presidente em exercício, Ronaldo Botelho acompanharam o relator para manter a decisão do TJD/MG. Além do Tricordiano, o Uberlândia garantiu vaga na elite nesta edição do Módulo II.