Fraude? MPF denuncia Mundial de futsal da Fifa

O Mundial de futsal da Fifa aconteceu no Brasil em 2008, um ano depois do país ser escolhido com sede da Copa do Mundo deste ano, mas as suspeitas de fraude e improbidade administrativa na gestão dos R$ 25 milhões de dinheiro público investidos no evento perduram até hoje, seis anos depois. Agora, o MPF-GO (Ministério Público Federal de Goiás) pede à Justiça que a quantia seja devolvida ao Tesouro Nacional pelos organizadores da competição -- a CBFS (Confederação Brasileira de Futebol de Salão) e o COL (Comitê Organizador Local) do Mundial, na figura de seus respectivos presidentes, e a Poly Promoções e Eventos, contratada para produzir o campeonato de futsal.

A denúncia à Justiça foi feita após investigação da Policia Federal sobre o caso. De acordo com a Ação Civil Pública ajuizada pelo procurador Raphael Perissé Rodrigues Barbosa no dia 23, a CBFS dirigiu e fraudou a licitação para escolher a empresa que organizaria o Mundial de futsal, lançado em 2007. As partidas foram realizadas em outubro de 2008 no Rio de Janeiro, em Brasília e Jaraguá do Sul (SC). A seleção brasileira venceu a competição, então em sua sexta edição, nos pênaltis contra a Espanha.

De acordo com o MPF o presidente da CBFS, Aécio Borba Vasconcelos e o vice-presidente da entidade na época, Hideraldo Jorge Santana, montaram o esquema antes mesmo do convênio com o Ministério do Esporte, que financiou o evento, fosse aprovado. Os dois teriam criado o COL para organizar a competição, presidido por Santana. Depois, teriam direcionado a escolha da empresa responsável por organizar o mundial de futsal, a Poli Promoções e Eventos, de propriedade da filha de Santana, Verônica Garcia Santana Martins.

O procurador afirma em sua ação e mostra com documentos, recibos e contratos que a Poli sabia que seria escolhida meses antes de sair oficialmente sua contratação, haja vista que reservou hotéis, passagens aéreas e alugou equipamentos necessários para o evento. O valor repassado pelo Ministério do Esporte à CBFS foi de R$ 25.250.000. A contrapartida, bancada pela Fifa, foi de R$ 253.500. Segundo o MPF, todas as cotações feitas para montar o projeto foram feitas em empresas da família ou amigos de Santana, de modo que o preço oferecido pela Poly fosse sempre o menor.

Depois montaram um edital de licitação de modo que só a Poly se enquadrasse nas exigências para a contratação. O edital foi questionado por outras empresas, que viam direcionamento no texto, foi suspenso e republicado e, no final, a Poly foi contratada com dispensa de licitação, sob a justificativa de que era uma contratação de emergência (já que estava em cima da hora para o início do evento).

'Perplexidade'

"Causa perplexidade, mas não surpresa, ter sido contratada pela dispensa de licitação, a empresa Poly, propriedade de Verônica, filha de Hideraldo [Santana], vice-presidente do CBFS e diretor-executivo do COL", afirma o procurador na ação. "Analisando os fatos, resta cristalino que todos os demandados agiram ilicitamente com vistas a promover o seu enriquecimento ilícito".

Procurado pela reportagem o presidente da CBFS disse estranhar a acusação do MPF-GO, e que não foi oficialmente informado da denúncia contra ele. "É muito estranho, na semana passada recebi do Ministério do Esporte o ofício informando que esta prestação de contas foi aprovada", disse à reportagem. "Fui eu que ajudei a iniciar isso tudo e colaborei com a investigação da Polícia Federal", diz o cartola, à frente da confederação de futsal desde sua criação, em 1979.

Santana, hoje fora da diretoria da CBFS, não foi localizado para comentar as acusações. No endereço e telefones registrados da Poly Promoções e Eventos em Goiânia funciona um comércio alimentício. Questionada no telefone sobre o caso, a dona do estabelecimento diz conhecer  "o pessoal" da Poly, e forneceu um telefone que seria da sede da empresa, também em Goiânia. Lá, um funcionário confirma ser ali a empresa mas diz que os donos, Santana e sua filha, estão viajando.

Questionada pelo UOL Esporte se realmente aprovou as contas a pasta do Esporte, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que sim, mas antes fez a CBFS devolver R$ 2.947.336,27 por irregularidades no convênio ou prestações de contas não aceitas dentro dele. Após ressarcida a diferença, o Ministério do Esporte aprovou as contas e encerrou o caso.

 Tribunal Regional Federal de Goiás decidir se acata as denúncias do promotor e se dá sequência ou não na Ação Civil Pública. Caso sejam processados e condenados,  presidente da CBFS, o ex-presidente do COL do mundial de futsal e sua filha, dona da Poly, podem ser obrigados a devolver parcialmente ou integralmente os R$ 25 milhões, dependendo do que ficar comprovado ao longo do processo, além do pagamento de multa.

Caso condenados, os acusados também podem perder os direitos políticos por oito anos, além de ficarem proibidos de contratar, firmar convênios e tomar empréstimos com órgãos e bancos públicos. Além dos suspeitos já citados, também foi denunciado na ação o pregoeiro responsável pelo processo de licitação.