Dilma sanciona lei que concede pensão vitalícia à ex-ginasta Lais Souza
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que concede pensão vitalícia à ex-ginasta Lais Souza, que ficou tetraplégica após um acidente de esqui no início de 2014. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União, e a atleta vai receber R$ 4.663,75 mensais.
Lais Souza, 26, representou o Brasil nos Jogos Olímpicos de 2004 (Atenas) e 2008 (Pequim). Depois, trocou a ginástica artística pelo esqui acrobático – o acidente aconteceu quando ela se preparava para os Jogos Olímpicos de inverno de 2014, que foram disputados em Sochi (Rússia).
A pensão vitalícia à ex-atleta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados (em junho) e pelo Senado (em dezembro). Faltava apenas a sanção de Dilma Rousseff para o mecanismo ser oficializado.
O valor estipulado é o máximo para esse tipo de auxílio mediante regime de previdência social. A despesa sairá do programa orçamentário de indenizações e pensões especiais da União, e o benefício não será repassado a eventuais herdeiros da atleta.
A proposta de pensão para Lais é de autoria dos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). A principal alegação para a criação do benefício é que a ex-ginasta é de uma família humilde de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e precisa custear o processo de recuperação.
“Não resta dúvida de que é necessária e urgente a obtenção de uma fonte permanente de subsistência”, escreveu o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), relator do projeto.
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