Diretoria da CBDA consegue vitória na Justiça, mas MPF e oposição contestam

A atual cúpula da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) conseguiu nesta sexta-feira (11) uma importante vitória judicial. Em decisão do desembargador Nery da Costa Júnior, o Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF-3) cassou a liminar que pedia o afastamento do presidente da entidade, Coaracy Nunes, e de seus principais aliados no corpo diretivo. O parecer foi criticado pelo grupo de oposição da instituição esportiva e pelo MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo).

O pedido de afastamento de parte da diretoria da CBDA é consequência direta de uma ação do MPF-SP. Datada de setembro, a peça acusa Coaracy e outros quatro dirigentes de improbidade administrativa e fraude em licitações para aquisição de itens esportivos com verbas federais. Os danos aos cofres públicos passariam de R$ 1,5 milhão em valores atualizados.

Na ação, o MPF-SP também pedia bloqueio de bens dos dirigentes denunciados. A despeito de ter indeferido essa parte, o juiz Heraldo Garcia Vitta concordou com o afastamento dos cartolas e pediu a nomeação de um interventor para cuidar da CBDA.

Inicialmente, a defesa da atual cúpula questionou apenas o foro – o processo foi conduzido pela Justiça Federal de São Paulo, mas a CBDA é baseada no Rio de Janeiro. Depois da primeira decisão, os advogados da entidade reclamaram também por terem sido cerceados em seu direito de defesa. Em todo o processo, os dirigentes têm dito que há conotação política – a eleição presidencial está marcada para o primeiro semestre de 2017, e Coaracy, mandatário desde 1988, não vai concorrer.

Nesta semana, contudo, a defesa da CBDA protocolou eletronicamente um pedido de revogação da liminar. Para isso, alegou que era impossível vincular os dirigentes citados aos escândalos identificados pelo MPF-SP. Um dia depois, Nery da Costa Júnior emitiu parecer favorável à diretoria.

A celeridade do magistrado chamou atenção da procuradoria do MPF-SP. Em média, segundo os responsáveis pela ação inicial, esse tipo de decisão costuma demorar até três meses.

“Não havia motivos para essa rapidez. Afinal, não houve bloqueio de bens ou qualquer outra medida que demandasse uma decisão contrária com urgência”, disse a procuradora Thaméa Danelon. “Além disso, a atitude do desembargador é inusitada, pois ele analisou o mérito da ação sem ter acesso aos autos, que ainda estão na 21ª Vara Federal de São Paulo. Ele sequer aguardou a manifestação do juiz de primeira instância sobre os pedidos da defesa, como acontece na tramitação de qualquer processo civil”, completou.

O grupo de oposição da CBDA também questionou a decisão. Sobretudo por ter sido tomada por Nery da Costa Júnior, afastado em 2012 por suspeita de corrupção por decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Por que a revogação da liminar é importante para a atual diretoria

O registro de chapas para a próxima eleição da CBDA precisa ser feito ainda em novembro. A oposição já inscreveu Miguel Cagnoni, presidente da FAP (Federação Aquática Paulista), mas Ricardo de Moura, candidato da situação à sucessão de Coaracy Nunes, está entre os que foram afastados de seus cargos.

A cassação da liminar é fundamental para a situação para que Ricardo possa ser inscrito como postulante à presidência.