06/01/2010 - 16h07

Programa para jovens carentes privilegia região com 4º IDH do país

Bruno Doro *

Em São Paulo

Aula do "Escola Total", o Segundo Tempo na cidade de Americana: convênio é com a Federação Paulista de Xadrez e não com o município

O Programa Segundo Tempo, feito pelo governo federal "como forma de inclusão" de "jovens expostos aos riscos sociais", privilegiou em sua distribuição de verbas uma das regiões mais ricas do país. Além disso, delegou à Federação Paulista de Xadrez, no mesmo projeto, a tarefa de ensinar futebol, vôlei, atletismo e outras modalidades a mais de 7 mil crianças.

Em 2009, o projeto, gerido pelo Ministério do Esporte (com parte da verba vinda dos Ministérios da Educação, com 14%, e da Defesa, com 0,21%), investiu R$ 105 milhões em ações de introdução ao esporte de crianças e adolescentes em risco social. Do total, porém, 12% foram alocados apenas para a região de Campinas, em São Paulo, cuja área metropolitana é dona do 4ª maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil.

ESTADOS MAIS BENEFICIADOS **

São Paulo	R$ 20.533.986,83
Ceará	R$ 16.095.764,80
Distrito Federal	R$ 11.419.667,02
Minas Gerais	R$ 9.668.961,91
Rio Grande do Sul	R$ 7.215.002,30
Santa Catarina	R$ 7.118.905,45
Piauí	R$ 6.411.320,00
Bahia	R$ 5.072.969,74
Amazonas	R$ 4.830.043,78
Goiás	R$ 3.709.516,99

Segundo dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), reunidos pelo Contas Abertas, R$ 12.632.468,33 foram destinados a instituições com pelo menos um núcleo de trabalho nas cidades campineiras. O valor supera o montante recebido por 24 Estados brasileiros -só o Ceará, computado o investimento em todo o Estado, com R$ 16.095.764,80, recebe mais.

Juntando os valores destinados ao restante do Estado de São Paulo ao de Campinas, a verba gasta com o Segundo Tempo para crianças paulistas chega a R$ 20,5 milhões. Esse dinheiro é usado para atender pouco mais de 111 mil crianças divididas em 20 projetos. Desses, 10 atuam em cidades da região privilegiada.

Depois de São Paulo e Ceará (93 mil crianças atendidas em 5 projetos), o terceiro no ranking de repasses é o Distrito Federal, com R$ 11,4 milhões, usados para cuidar de 23.523 crianças em seis programas diferentes. Depois vem Minas Gerais (R$ 9,6 mi), Rio Grande do Sul (R$ 7,2 mi) e Santa Catarina (R$ 7,1 mi).

Procurado pela reportagem para discutir o assunto, o Ministério do Esporte disse que não existem irregularidades: "O Ministério do Esporte segue rigorosamente a legislação federal existente em todas as suas ações. As entidades que mantém convênios com o ministério estão em dia com as suas atribuições legais."

JOSÉ CRUZ: PROGRAMA JÁ É INVESTIGADO

O UOL Esporte nos traz mais uma radiografia suspeita do projeto Segundo Tempo. Suspeita pela forma como o Ministério do Esporte repassa os recursos, através da Federação de Xadrez, e não pela Prefeitura conveniada. Qual o motivo de ser a federação de xadrez, e não a de atletismo, de natação ou de vôlei? Que critérios foram adotados para a escolha dessa “barriga de aluguel”? O Segundo Tempo é um programa do governo federal que exibe resultados expressivos, com mais de 1 milhão de crianças atendidas. Mas não há comprovação confiável, pois o Ministério do Esporte carece de pessoal para fiscalizar quem usa o dinheiro. Por isso mesmo, acumulam-se denúncias de que algumas entidades usam alunos fantasmas em suas prestações de contas. O Segundo tempo é alvo de várias investigações da Polícia de Combate ao Crime Organizado, inclusive, por suspeitas de desviar dinheiro para ONGs ligadas ao PC do B, partido do ministro Orlando Silva.

O UOL Esporte nos traz mais uma radiografia suspeita do projeto Segundo Tempo. Suspeita pela forma como o Ministério do Esporte repassa os recursos, através da Federação de Xadrez, e não pela Prefeitura conveniada.

Qual o motivo de ser a federação de xadrez, e não a de atletismo, de natação ou de vôlei? Que critérios foram adotados para a escolha dessa “barriga de aluguel”?

O Segundo Tempo é um programa do governo federal que exibe resultados expressivos, com mais de 1 milhão de crianças atendidas. Mas não há comprovação confiável, pois o Ministério do Esporte carece de pessoal para fiscalizar quem usa o dinheiro.

Por isso mesmo, acumulam-se denúncias de que algumas entidades usam alunos fantasmas em suas prestações de contas. O Segundo tempo é alvo de várias investigações da Polícia de Combate ao Crime Organizado, inclusive, por suspeitas de desviar dinheiro para ONGs ligadas ao PC do B, partido do ministro Orlando Silva.

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Em Americana, Segundo Tempo é xadrez

Um dos projetos beneficiados pela injeção de dinheiro na região de Campinas é também o mais curioso. O Segundo Tempo prevê que as entidades contempladas ensinem, no mínimo, três modalidades, entre elas duas coletivas como o futebol, vôlei, basquete ou handebol, e uma individual. Na cidade de Americana, a entidade responsável por isso é a Federação Paulista de Xadrez.

De acordo com José Alberto Ferreira, o motivo para o programa federal ser tocado por sua entidade e não pela secretaria municipal de esportes, como seria natural pensar, é a logística mais simples. “Para garantir o funcionamento da maneira como o Segundo Tempo precisa é muito mais complicado para uma prefeitura assumir as ações do que uma entidade sem fins lucrativos, como a Federação”.

O argumento de José Alberto é baseado na burocracia necessária para contratação de funcionários por órgãos públicos. O "Escola Total", nome que o Segundo Tempo ganhou no município, por exemplo, precisa de 70 coordenadores e 140 monitores com vínculo empregatício com a entidade que toca o projeto. A regra é do Ministério do Esporte.

Para a secretaria municipal realocar profissionais ou concursar pessoas para preencher as vagas seria impossível. “Eu tenho 215 contratados. Você imagina a prefeitura tendo de contratar e pagar tudo isso? É uma estrutura superior ao dobro do que existe lá na Secretaria de esportes”, diz o dirigente, explicando que algumas das 310 vagas são ocupadas por monitores que fazem turno dobrado.

A reportagem do UOL Esporte esteve em alguns núcleos, conversou com moradores e crianças, e constatou que o xadrez está longe da preferência de quem vai às aulas. “Eu acho o projeto muito bom. A criançada corre bastante, aprende esportes e não fica à toa”, elogiou dona Maria Alice Silva, moradora do Bairro Antônio Zanaga, na periferia de Americana. Seu filho, Júlio, de 10 anos, andava de bicicleta pela rua com a camisa do projeto. “Eu gosto mais quando tem futebol. Dos outros esportes, nem tanto. Mas ensinam de tudo. Vôlei, basquete. Até xadrez”.

* Com informações do Blog do Cruz
** Valores até o dia 2 de dezembro obtidos pelo Contas Abertas no Siafi