Romário diz que vai recorrer de novo em indenização de R$ 5,6 mi para vizinho

O deputado federal Romário afirmou no final da tarde desta sexta-feira (11) que vai recorrer da condenação de pagar R$ 5,6 milhões a um ex-vizinho no Rio de Janeiro. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou Romário por danos causados por uma infiltração vinda do seu apartamento que danificou o apartamento de baixo, em um edifício de alto padrão na Barra da Tijuca.

De acordo com sua assessoria de imprensa, o deputado concorda em indenizar o vizinho, mas considera o valor devido desproporcional ao dano que causou. O julgamento feito pela Quarta Turma do STJ ocorreu no dia 10 de setembro passado, mas o resultado foi divulgado somente nesta sexta-feira (11). Agora, a defesa de Romário pretende recorrer no próprio STJ e, se for o caso, no STF (Superior Tribunal Federal).

O problema começou em abril de 2000, quando Romário fez uma reforma na sua cobertura no condomínio Barra Golden Green, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o imóvel de baixo da cobertura estava alugado, mas os inquilinos devolveram o apartamento em outubro de 2002 por conta das infiltrações.

Os proprietários, então, recorreram à Justiça alegando que, mesmo tendo sido notificado, Romário não teria feito nada para reparar os danos. Afirmaram que, por causa disso, não conseguiram alugar nem vender o imóvel, que acabou leiloado em outra disputa judicial do casal. Romário perdeu a ação na primeira instância e na segunda instância, quando levou o caso ao TJ-RJ.

No recurso julgado pela corte superior, Romário questionava decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que confirmou a condenação judicial. Segundo ele, colocaram na conta dos danos um período anterior ao vazamento, ignoraram documentos que comprovavam o período exato que o dano foi causado e continuaram a cobrar na soma o período que o casal voltou a viver no apartamento.

O relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, concordou com os argumentos da defesa do deputado, mas seus colegas não acompanharam seu voto no julgamento em plenário.

Salomão observou que, no leilão do apartamento, decorrente de processo que nada tinha a ver com o caso em questão, ele foi arrematado por R$ 1,8 milhão. Para o ministro, é inconcebível que uma indenização possa superar três ou quatro vezes o valor do imóvel. “É a maior aplicação do planeta”, disse ele.

Apesar de negarem o recurso do deputado, parte da sentença do TJ-RJ que condenava ele por fraude processual (Romário teria escondido bens para não serem confiscados na execução da dívida) foi anulada pelos ministros. Agora, a defesa do deputado afirma que irá entrar com embargos no próprio STJ contra a sentença antes de recorrer ao STF.