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Defesa de Nuzman apresenta pedido de habeas corpus por prisão preventiva

Carlos Arthur Nuzman chega à Polícia Federal após ser preso no Rio de Janeiro - Mauro Pimentel/AFP
Carlos Arthur Nuzman chega à Polícia Federal após ser preso no Rio de Janeiro Imagem: Mauro Pimentel/AFP

Do UOL, em São Paulo

10/10/2017 08h37

Os advogados de defesa de Carlos Arthur Nuzman, presidente afastado do Comitê Olímpico do Brasil, apresentaram nesta terça-feira (10) um pedido de habeas corpus diante do desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2), pela prisão preventiva determinada na última segunda (9).

O primeiro pedido, protocolado no sábado, só chegou às mãos dele nesta segunda-feira e não foi julgado antes de Bretas decretar a prisão preventiva de Nuzman.

Dono do escritório de advocacia que defende Carlos Arthur Nuzman no processo que está correndo na 7ª Vara Criminal Federal do Rio, Nélio Machado alega que a acusação é uma peça de ficção. "Ele não cometeu crime algum. É tarefa relativamente simples, mas não fácil, mostrar a improcedência dessa acusação contra ele. É uma novela televisiva: vai acabar 'A Força do Querer' e vai começar o 'A Força do Perseguir'", ironizou o advogado.

O juiz federal Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal no Rio, responsável pela Lava Jato no estado, determinou na última segunda-feira a prisão preventiva de Nuzman, detido desde quinta-feira. Com isso, o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), que antes cumpria prisão provisória por cinco dias, agora teria que ficar detido por tempo indeterminado.

Entre as alegações, o advogado refuta que Nuzman tenha tomado decisões em nome da Rio-2016 - de fato, o comitê só aprovava contratações acima de R$ 300 mil via Conselho Diretor -, argumenta que não há no Brasil o crime da corrupção em empresa privada e lembra que, para qualquer crime, a lei brasileira diminuiu o tempo de prescrição pela metade para pessoas com mais de 70 anos - caso de Nuzman.

Além disso, comenta que o MPF-RJ tem tentado imputar ao cliente dele o crime de organização criminosa, que só se foi incorporado ao código penal brasileiro em 2013, depois, portanto, do episódio da suposta compra de votos na eleição para a escolha do Rio como sede da Olimpíada de 2016, em 2009.

Preso na última quinta-feira, Nuzman é investigado por uma suposta compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada-2016. Seus advogados negam que o dirigente tenha participado dessas práticas. Segundo a defesa, Nuzman não "cometeu qualquer delito não integrou nenhuma organização criminosa, não fez nenhum pagamento a quem quer que seja, nem desfrutou de benesses timbradas por ilicitudes de natureza penal".

No mesmo despacho que determinou a prisão preventiva de Nuzman, acatando pedido do Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ), feito mais cedo, Bretas também determinou a prorrogação da prisão provisória de Leonardo Gryner, braço-direito de Nuzman e ex-diretor de operações do Comitê Organizador Rio-2016. Ambos foram presos inicialmente por cinco dias e, agora, Gryner deverá permanecer em Benfica por outros cinco.

O dirigente recebeu voz de prisão por volta das 6 horas da última quinta-feira (5). Cerca de três horas depois, ele foi levado para a sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro. No pedido de prisão, o Ministério Público Federal acusa Nuzman de ocultação de bens. Também é apontado um aumento de patrimônio de mais de 457% entre os anos de 2006 e 2016. A defesa nega que ele tenha enriquecido.