03/02/2009 - 15h36

Clubes pedem 30% da Lei Agnelo-Piva, e Ministério sinaliza apoio

Bruno Império
Em São Paulo

Ao contrário do que chegou a ser ventilado dentro do próprio Ministério do Esporte, começa com forte apoio da pasta o lobby de clubes para que uma fatia da Lei Agnelo-Piva chegue às agremiações. Nesta terça-feira, na sede do clube Pinheiros, em São Paulo, presidentes de Corinthians, Vasco, Flamengo, Fluminense, Grêmio Náutico União, Minas Tênis Clube, Sogipa e do próprio Pinheiros anunciaram a fundação do Conselho de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos (CONFAO) para, fundamentalmente, disputar um repasse estatal que giraria em torno de 30% do valor hoje destinado ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB).

ATLETAS FOCAM DISCURSO MODERADO

"Pelas informações que temos acesso, o COB utiliza cerca de 50% da verba com gastos administrativos. Na nossa concepção, um valor razoável seria aplicar 20% com esse tipo de demanda. Logo, teríamos 30% aí 'sobrando' e que deveriam ser destinados aos clubes", afirmou o presidente da entidade, Sérgio Coelho, mandatário do Minas Tênis Clube.

Ainda segundo o CONFAO, o COB arrecadou no último ciclo olímpico (4 anos) cerca de R$ 288 milhões. Isso daria às agremiações, no período até os Jogos de Londres em 2012, algo em torno de R$ 86 milhões.

Mas a matemática do repasse não é exatamente como explica Coelho. A Lei Agnelo-Piva destina 2% do valor bruto arrecadado em loterias federais para COB e CPB. A entidade presidida por Carlos Arthur Nuzman fica com 85% do montante. O resto é destinado à entidade paraolímpica. O CONFAO não definiu ainda quais armas irá utilizar para brigar por uma fatia da lei. Mas, por hora, o lobby junto ao Ministério do Esporte já tem mostrado eficiência.

Até às 17h da última segunda-feira o Ministério do Esporte não havia destinado nenhum representante para acompanhar a reunião que marcou o início das atividade do Conselho de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos. A entidade havia convidado o ministro Orlando Silva Jr. para participar do evento, mas o titular da pasta não poderia comparecer ao encontro por conta de um compromisso no Rio.

Havia, inclusive, temor de que um apoio declarado ao CONFAO poderia minar a relação do Ministério do Esporte com o Comitê Olímpico Internacional (COB). Por conta disso, a pasta não havia definido ninguém para acompanhar a fundação da entidade, nesta terça-feira, em São Paulo.

A ausência de representantes de Silva Jr. no encontro havia sido confirmada à reportagem do UOL Esporte pelo departamento de comunicação do Ministério do Esporte. No entanto, tudo mudou no final da tarde da última segunda-feira, quando o diretor do comitê de aprovação da Lei de Incentivo Fiscal Alcides Rocha foi convocado, por telefone, para ir à sede do Pinheiros nesta manhã.

Rocha ainda estava de férias e tinha acabado de retornar da Bahia. O emissário só retomará seu expediente normal em Brasília na próxima segunda-feira. "Mas achei que era importante atender a este chamado. E como estava em São Paulo, não vi problemas em comparecer a este encontro", disse.

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CLUBES JÁ TÊM DIVERGÊNCIAS

PARA COB, VERBA É PEQUENA

"Entendo que a reivindicação dos clubes é legítima. Certamente conversaremos com eles com mais calma para conhecer bem qual a proposta e vamos trabalhar por um consenso. Mas tudo o que foi falado aqui, até pelos números mostrados, é muito razoável", afirmou Alcino Rocha, diretor do comitê de aprovação da Lei de Incentivo Fiscal do Ministério do Esporte, enviado ao encontro como emissário do titular da pasta, Orlando Silva Jr.

O COB, que conserva boas relações com o ministério, já se mostrou contrário à mudança na legislação. Pessoas ligadas a Nuzman já dão conta de que ele está inclusive temeroso em perder parte da verba que recebe atualmente do Governo Federal. O que, segundo o enviado de Silva Jr., pode mesmo acontecer.

"O relacionamento do COB com o Ministério do Esporte é saudável, mas estritamente institucional. Se acharmos oportuno que parte da verba da Lei Agnelo-Piva seja realmente repassada aos clubes, vamos nos aproximar do presidente Lula e tratar do tema. Isso pode ser implementado com um decreto. E não acredito que o COB possa ficar irritado com isso", disse Rocha.

A presença de Rocha no encontro veio acompanhada de afagos ao governo Lula. Márcio Braga, presidente do Flamengo e segundo vice-presidente do CONFAO fez questão de salientar a boa relação com dos clubes com a União. "Não existe nenhum ponto em que possamos criticar Lula sobre o incentivo ao esporte. O governo dele está fazendo um ótimo trabalho. Além disso, o Ministério do Esporte sempre foi sensível e nos atendeu", disse o cartola.

O discurso é bem diferente quando o assunto é o COB, inimigo declarado da entidade. "Estamos vivendo um escândalo. Quando o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro [Nuzman], atleta olímpico formado em um clube, diz que não acredita mais nos clubes como formadores de esportistas, é o 'fim da história'. Fica claro que precisamos construir algo novo", completou Braga.

A Lei Agnelo-Piva determina que 2% da arrecadação bruta das loterias federais sejam repassadas ao COB e ao CPB. Ambos dividem o montante, respectivamente, em 85% e 15%, e administram a verba incluindo repasses para federações esportivas. Clubes não podem ser incluídos como beneficiários das verbas públicas.
ENTENDA A LEI AGNELO-PIVA

"Se conseguirmos sensibilizar o presidente da república sobre nossas reivindicações, podemos alcançar nosso objetivo. Vamos conversar com todos os setores, trazer o máximo de suporte que pudermos para a nossa causa. Mas acreditamos que essa ponte possa ser feita pelo Ministério do Esporte, que parece ter entendido nosso ponto de vista", afirmou Coelho, quando questionado sobre a possibilidade de tentar apoio na Câmara Federal.

Para reivindicar que os clubes tenham direito a 30% da Lei Agnelo-Piva, o CONFAO alega que 213 dos 277 atletas que compuseram a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Pequim pertenciam a alguma agremiação.