A Vila Pan-Americana do Rio de Janeiro teve superfaturamento de R$ 1.843.666,23 durante os Jogos de 2007. É o que afirma o relatório aprovado na quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apurou irregularidades na contratação de serviços de hotelaria. O Ministério do Esporte rebateu dizendo que as acusações são contraditórias, já que, no ano passado, o mesmo órgão aprovou as contas do empreendimento.

O relatório do ministro Marcos Vinicios Vilaça pede o ressarcimento do valor corrigido, equivalente a R$ 2.740.402,54. Os responsáveis pelo superfaturamento seriam os membros da secretaria executiva do comitê organizador do Pan no Ministério do Esporte, além do Consórcio Interamericano liderado pela empresa JZ Engenharia.

Um dos citados no processo é Ricardo Leyser Gonçalves, secretário executivo do Comitê de Gestão das Ações Governamentais nos Jogos Pan-Americanos de 2007. Atualmente, ele ocupa cargo similar na candidatura do Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016, representando o governo federal.

Os responsáveis pelo suposto superfaturamento têm 15 dias para apresentar defesa ou devolver o valor aos cofres da União, sendo que ainda cabe recurso. No entanto, a assessoria de imprensa do ministério do Esporte esclareceu que vai reapresentar os documentos que teriam sido aprovados pelo TCU em setembro de 2008.

De acordo com o relatório, o contrato firmado entre o Ministério do Esporte e o Consórcio Interamericano para a prestação de serviços especializados de hotelaria temporária na Vila Pan-Americana apresentou diversos "itens com divergências de custos".

A maioria das irregularidades foram observadas nos serviços de instalação de equipamentos como ar condicionado, persianas, cadeiras, colchões, camas, espelhos e abajures. Também foram constatadas divergências na contratação de camareiras.

A instalação de ar condicionado com controle remoto, por exemplo, custou 12 horas de trabalho, enquanto que o mesmo equipamento sem controle remoto precisaria de menos de duas horas dos profissionais.

Além disso, foram relacionados gastos com a montagem de colchões e cadeiras, itens que já vêm prontos de fábrica. Outras peças como espelho e abajur, por exemplo, precisaram de mais de uma hora para a instalação, de acordo com o contrato.

O ministro Vilaça destaca que "o aluguel de alguns itens durante o período dos Jogos superou o preço que teria sido pago se os bens tivessem sido adquiridos". Para ele, isto teria relação com a baixa competitividade na licitação, já que apenas duas empresas participaram do certame, e uma delas foi inabilitada antes do processo.

"Se a opção fosse pela aquisição do mobiliário, seria viável a divisão da licitação em itens, o que, certamente, ampliaria o número de empresas interessadas, estimulando a competitividade e viabilizando a redução nos custos", analisa o ministro no seu relatório.

Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério do Esporte declarou que "estranhou a decisão, uma vez que, em setembro de 2008, o mesmo TCU havia se manifestado explicitamente pela regularidade da execução do contrato feita pelo Ministério".

Ainda segundo o comunicado do Ministério, "a decisão não analisa mérito do assunto e sim abre um procedimento administrativo para discussão dos valores questionados", e que "isso permitirá reapresentar toda documentação fornecida anteriormente ao TCU".

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