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   15h46 - 17/10/2003

Clubes brecam direito de imagem no futebol com medo de processo

Por Tatiana Ramil

SÃO PAULO (Reuters) - Os clubes brasileiros tiraram o pé do acelerador. Dispostos a pagar menos e a evitar uma batalha judicial com os jogadores de futebol, os times mostraram cartão vermelho aos direitos de imagem que antes faziam parte dos contratos dos atletas com frequência.

No mês passado, o Corinthians renegociou os contratos do meia Renato e do volante Fabinho, dois dos quatro jogadores do clube que tinham os chamados direitos de imagem, valor pago para a exploração de imagem dos atletas, mas que acaba sendo uma forma de driblar a carga tributária.

Agora, os jogadores do Corinthians vão receber todo o salário pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que consome 27,5 por cento dos vencimentos dos atletas em impostos. Pelos direitos de imagem, em que o jogador recebe através de empresa aberta, o valor do imposto cai para 15 por cento.

"Lamentamos (ter que acabar com os direitos de imagem) porque é um custo maior para o clube. Mas criou-se uma onda como se isso fosse uma fraude, então fomos obrigados a mudar", disse à Reuters o vice-presidente de futebol do Corinthians, Antônio Roque Citadini.

A estratégia dos clubes é evitar que os jogadores entrem na Justiça, como aconteceu com o atacante Luizão, que conseguiu seu desligamento do time em 2002 em razão do atraso de mais de três meses de direitos de imagem.

Apesar de ter dado ganho de causa a Luizão, a Justiça do Trabalho considerou o direito de imagem um "salário camuflado" e apontou sonegação fiscal do Corinthians e do jogador.

Luizão, atualmente no Hertha Berlim, ainda cobra a dívida de cinco milhões de reais na Justiça, o que levou à penhora do Parque São Jorge há algumas semanas.

"Foi a partir do Luizão (que o Corinthians decidiu acabar com o direito de imagem). Ele se desligou do clube, mas nós esperamos ganhar no tribunal", admitiu Citadini, acrescentando que o direito de imagem é comum no futebol europeu.

O recurso usado por Luizão poderia ter sido seguido por Vampeta, um dos dois atletas do Corinthians que ainda têm direitos de imagem. O outro é o lateral-direito Rogério.

O volante pentacampeão está com os salários atrasados há cerca de quatro meses. Depois de reclamar e ficar algumas semanas na Bahia, Vampeta acertou com o Corinthians na semana passada o pagamento da dívida. Ainda não houve acordo, porém, para um novo contrato sem os direitos de imagem.

NOVA REALIDADE

Outros clubes brasileiros vão na mesma linha do Corinthians. No Vasco, só o atacante Edmundo recebe direitos de imagem, por ter um salário maior que os outros.

"Os jogadores estão com os salários mais baixos e não tem por que pagar direito de imagem para jogadores que ganham oito ou dez mil reais...O salário você é obrigado a pagar direitinho, porque o direito de imagem era um absurdo e ficava aquela loucura para pagar", declarou o vice-presidente de relações públicas do Vasco, Marco Antônio Monteiro.

No Flamengo -- onde muitos técnicos e jogadores têm reclamado de salários atrasados --, a tendência é a mesma.

"(Os contratos de imagem) estão diminuindo no Flamengo porque nossos jogadores estão vindo das categorias de base e se estabelece uma relação diferente. O clube costuma fazer os direitos de imagem aos atletas com mais exposição na mídia, de acordo com sua história no futebol", disse o diretor jurídico do Flamengo, Lincoln Moraes.

O diretor executivo do Santos, Dagoberto Fernando dos Santos, apontou outro motivo para a extinção dos direitos de imagem no futebol. Ele contou que, com a mudança na Lei Pelé, hoje o valor da multa rescisória é de até 100 vezes o valor do salário pela CLT.

"O pessoal está migrando esse valor para a CLT para o caso de o jogador decidir romper o contrato e aí o clube vai receber mais", comentou ele.

"A tendência é que se passe a utilizar o direito de imagem da forma certa, com propagandas e publicidade para o clube", completou.

INOVAÇÃO NO SUL

O Internacional de Porto Alegre resolveu inovar no pagamento de direitos de imagem.

"Os jogadores da categoria de base, que fazem acordos de cinco anos, têm um contrato de imagem diferente. Ele varia de acordo com a exposição. Se ele é titular, ele ganha mais. Na nossa avaliação, este é o contrato de imagem correto", afirmou o vice-presidente de futebol do Inter, Vitório Píffero.

Os jogadores disseram ter aprovado a idéia, já que os incentiva a estarem sempre buscando a melhor forma.

"Acho bom, porque o clube não precisa pagar o salário alto de antigamente quando (o jogador) não estiver correspondendo. Para o jogador a garantia é menor, mas serve de motivação. Se você não estiver bem, vai perder salário", disse o goleiro Luís Miller, de 21 anos, profissional desde 2000.

Ele recebe 50 por cento de salário na carteira e 50 por cento de direito de imagem. Se não for relacionado para o jogo, recebe apenas 30 por cento do segundo. "Para a gente é uma novidade, vamos ver se vai valer a pena, mas por enquanto está valendo."

Entre os atletas, a sensação é a de que, ao receber pela CLT, eles têm algumas vantagens, apesar de o salário líquido ser menor.

"Para quem ganha um pouco mais, é interessante (o direito de imagem). Mas para quem quer ter seus direitos, ganhar férias, 13o. salário, é melhor fazer o contrato pela CLT, para ter mais respaldo", disse o goleiro Rubinho, do Corinthians.

(Com reportagem adicional de Pedro Fonseca no Rio de Janeiro)



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