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Pistorius se livra de perpétua, mas juíza indica condenação por homicídio

Do UOL, em São Paulo

11/09/2014 09h43

O julgamento de Oscar Pistorius ganhou mais um dia de suspense. A juíza do caso, Thokozile Masipa, deu indícios de que deve condenar o campeão paraolímpico por homicídio culposo por atirar e matar a namorada Reeva Steenkamp, mas adiou para a próxima sexta-feira (12) o fim da leitura de seu veredicto. Antes, inocentou o atleta das acusações de homicídio doloso e de assassinato premeditado, que poderiam render a pena de prisão perpétua.

Masipa afirmou que Pistorius “agiu precipitadamente e com uso excessivo da força” e que foi negligente ao atirar contra a porta do banheiro onde estava Steenkamp. A juíza também rebateu o argumento da defesa ao afirmar que muitas pessoas crescem na África do Sul em meio à violência, mas não dormem com uma arma debaixo do travesseiro.

Em sua avaliação, Masipa ainda disse que seria compreensível se Pistorius tivesse acordado e, ao ver um intruso próximo de sua cama, disparado contra o invasor. Na morte de Steemkamp, porém, teve tempo de avaliar a situação e perceber que não se tratava de um ladrão, e sim de sua namorada no banheiro.

Apesar de dar todos os indícios de condenação, a juíza ainda não revelou se condenará Pistorius por homicídio culposo. Ela dará o veredicto apenas na sexta-feira. Caso seja considerado culpado, Pistorius pode pegar até 15 anos de prisão. A pena, porém, pode ser reduzida ou até mesmo transformada em serviços comunitários.

O campeão paraolímpico também responde por duas acusações por disparo de arma de fogo em lugar público e uma por posse ilegal de armas, que também podem render uma pena de 15 anos.

Pistorius, porém, se livrou da acusação de homicídio doloso. Segundo Masipa, não há evidências suficientes para provar que ele deliberou para matar Reeva Steenkamp em fevereiro de 2013. Mais tarde, ela também rejeitou a acusação de assassinato.

"Estou falando sobre intenção direta. O Estado claramente não conseguiu provar sem dúvidas que o acusado é culpado de assassinato premeditado", disse ela.

Com isso, Pistorius fica livre de pegar pena de prisão perpétua, que seria composta de 25 anos em cárcere privado (o máximo possível na África do Sul) e o restante do período em liberdade condicional. A pena para assassinato é de, no mínimo, 15 anos.

"A corte está satisfeita (em definir) que o acusado conseguia distinguir entre o certo e o errado na hora do incidente", disse a juíza, analisando o resultado de testes psicológicos e refutando qualquer hipótese de que ele estaria fora de si.

Outro ponto abordado foram os gritos ouvidos por testemunhas que estavam fora da casa. Como estas testemunhas nunca haviam ouvido Oscar ou Reeva gritando, a juíza considera que eles não saberiam distinguir quem gritou no momento do incidente, e que poderia ter sido apenas o atleta.

Pistorius não conseguiu conter as lágrimas quando a juíza Thokozile Masipa iniciou a leitura do veredicto e voltou a chorar em outros momentos. A leitura do veredicto sobre a acusação de assassinato e outras três relacionadas à posse de armas, deve demorar provavelmente dois dias, com as alegações legais explicadas de maneira minuciosa.