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Juíza condena Pistorius por homicídio culposo; pena sai em 13 de outubro

Do UOL, em São Paulo

12/09/2014 05h46

Nesta sexta-feira (12), o Tribunal Superior de Pretória condenou Oscar Pistorius por homicídio culposo de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp. A juíza Thokozile Masipa concluiu que o atleta agiu de forma negligente, mas não teve a intenção de matá-la. A pena máxima para casos deste tipo pode chegar a 15 anos de prisão. A sentença será anunciada em 13 de outubro - até lá, Pistorius continuará fora da cadeia.

“Por decisão unânime da corte, Oscar Pistorius não é culpado por assassinato, mas sim por homicídio culposo”, disse a juíza. O atleta recebeu o veredito sem demonstrar emoções - ao contrário de quinta-feira (11), quando ele chorou durante a leitura do veredito.

Na quinta-feira (11), a juíza já havia dado indícios de que condenaria o campeão paraolímpico por homicídio culposo. Ela inocentou Pistorius das acusações de homicídio doloso e de premeditar o assassinato de Reeva, que poderiam levá-lo à prisão perpétua.

Enquanto Thokozile lia o veredicto nesta manhã, membros da família e amigos de Reeva choravam no tribunal. Já Pistorius manteve-se calmo durante todo o tempo, com olhar fixo para a juíza e sem se dirigir aos parentes presentes no local. As poucas manifestações ocorreram após uma pausa concedida pela juíza, quando o atleta foi abraçado pela irmã e outros familiares.

O crime ocorreu em 14 de fevereiro do ano passado. Pistorius atirou em Reeva através da porta do banheiro de sua casa. A defesa do atleta sul-africano alegou que ele pensou se tratar de um invasor; já a promotoria o acusou de matá-la intencionalmente.

Pistorius também foi julgado por duas acusações de disparo de arma de fogo antes da morte de Reeva. O atleta foi considerado culpado por uma delas, quando atirou embaixo da mesa de um restaurante em Johanesburgo. Ele foi absolvido na outra, quando foi acusado de atirar pelo teto solar de um carro após uma blitz em uma rodovia.

O corredor também foi inocentado da acusação da posse ilegal de munição. “O Estado não conseguiu provar que o acusado tinha a intenção necessária para ter esta munição”, afirmou a juíza.

O Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês) se manifestou após a decisão do tribunal de Pretória. “Nossos pensamentos permanecem com todos aqueles afetados por esta terrível tragédia, em particular a família e amigos de Reeva. Durante todo o caso, o IPC ressaltou a importância de diferenciar a contribuição de Pistorius para o movimento paraolímpico de sua vida privada. Como organização esportiva, seria imprudente para o IPC comentar sobre a conclusão de um caso de justiça que não está relacionado ao esporte”, informou a entidade em comunicado oficial.