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Gravidez vira motivo de demissão e causa polêmica no basquete espanhol

Reprodução/Twitter oficial
Cláusula contra gravidez está no contrato padrão da liga feminina Imagem: Reprodução/Twitter oficial

Do UOL, em São Paulo

01/11/2016 06h00

Gravidez como motivo de demissão por justa causa. O que pode ser considerado um absurdo diante de leis trabalhistas brasileira é uma realidade no esporte. Pelo menos é o que demonstra uma cláusula no contrato base das jogadoras de basquete da liga nacional feminina da Espanha.

O diário Marca revelou que os contratos da liga feminina indicam que o rompimento prematuro do acordo se dará “se as jogadoras não cumprirem as normas das federações (...) no controle antidoping ou se ficarem grávidas”, o que ainda é classificado como “conduta profissional deficiente”.

A polêmica cláusula foi comprovada por imagens divulgadas pelo jornal. Essas ainda mostram esse conteúdo em dois idiomas, espanhol e inglês, deixando poucas dúvidas sobre as intenções dos acordos.

O fato está causando uma longa discussão na Espanha, já que desrespeita a própria legislação nacional. E uma das principais vozes é a de Ana Muñoz, ex-presidente do Conselho Superior de Esportes (CSD), órgão autônomo do governo espanhol que regula diversos aspectos do esporte.

“Isso é uma vergonha, uma ilegalidade e uma grande injustiça. E isso não acontece só no basquete. As mulheres precisam de apoio para mostrar o que ninguém quer ver", protestou a dirigente.

Ainda de acordo com o Marca, não há nenhum caso oficial de demissão por justa causa motivada por gravidez. Mas a simples existência da cláusula já merece muito protesto, segundo ana Muñoz.

"Em temas como esse, de injustiças e de violação de direitos fundamentais, quem fica em silêncio é cúmplice. É preciso falar sobre isso", completou.

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