Ex-presidente dos Correios é processado por improbidade após viagem a Roland Garros

A notícia foi publicada originalmente pelo Ministério Público do Distrito Federal: o Ministério Público Federal pediu a condenação do ex-presidente dos Correios Wagner Pinheiro Oliveira e outros três funcionários por improbidade administrativa. Em 2013 e 2014, os quatro viajaram a Paris para assistir ao famoso torneio de tênis de Roland Garros, com as despesas pagas por uma empresa privada: o grupo Bandeirantes Comunicação. Segundo a Band, o pagamento aconteceu a pedido da Confederação Brasileira de Tênis (CBT). Para o MPF, o fato configura infrações previstas na Lei 8.492/92, por significar enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública. Leiam a íntegra aqui.

Na ação, o procurador da república Ivan Cláudio Marx explica que os empregados públicos também levaram acompanhantes na viagem bancada pela empresa privada. No caso do presidente (o cidadão da foto acima), além da mulher, os pais também foram agraciados com o presente. A investigação do MPF começou em 2015 (é uma das muitas investigações e processos envolvendo a CBT direta ou indiretamente e cujos resultados estão, aos poucos, sendo revelados).

A direção dos Correios informou que, embora a empresa fosse patrocinadora da CBT, não havia enviado nenhum funcionário ao torneio. Ou seja, a viagem não foi a trabalho, portanto não havia relatório de viagem ou algo que comprovasse a presença de seus quatro funcionários em Roland Garros. Em depoimento, os envolvidos admitiram que as viagens não tiveram vínculo institucional e que foram custeadas pela Band.

A Bandeirantes, por sua vez, não só confirmou ter pago todas as despesas como declarou que o fez atendendo solicitação da Confederação Brasileira de Tênis. A estimativa do MPF é de que foram gastos em torno de R$ 20 mil para cada beneficiado. Somando todos envolvidos, o valor chega a R$ 280 mil que, em valores corrigidos, chegariam atualmente a R$ 399 mil.

Ainda segundo o MPF, os quatro funcionários dos Correios podem ser condenados a pagar uma que pode chegar a três vezes o valor recebido de forma indireta (o que daria R$ 60 mil por pessoa antes de considerar a correção monetária) e também podem perder suas funções públicas e terem seus direitos políticos suspensos, sendo proibidos de fazer contratos com o poder público.

Não custa lembrar: o presidente da CBT que, segundo a Band, pediu que os funcionários dos Correios tivessem suas viagens pagas, hoje mora em Paris.