Portuguesa entra com recurso e aposta em revisão de pena de Heverton

A Portuguesa abriu uma segunda frente para tentar escapar de uma punição no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) por ter escalado o meia Heverton em situação irregular na última rodada do Campeonato Brasileiro. Além da disputa relacionada diretamente à punição, a equipe rubro-verde tentará rever a punição aplicada ao jogador.

Heverton foi expulso contra o Bahia, cumpriu suspensão automática contra a Ponte Preta e foi julgado na última sexta-feira. Condenado a dois jogos, ele deveria ter sido excluído da partida contra o Grêmio, realizada no domingo. Contudo, o meia ficou no banco de reservas e entrou no segundo tempo, no lugar de Wanderson.

Pela escalação irregular, a Portuguesa pode perder três pontos e mais o ponto obtido no jogo. Se isso acontecer, a equipe rubro-verde ficará com 44 pontos e será rebaixada para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro – isso salvaria o Fluminense, que tem 46 e acabou o certame na 16ª posição.

“Houve um julgamento na sexta-feira, na comissão disciplinar. Como o dia seguinte era um sábado, o edital só foi publicado na segunda-feira. Então, tivemos três dias para recorrer. Entramos com um recurso ontem [quarta-feira], e agora esperamos que isso vá para o pleno do STJD. Então, aí é que eu pergunto: como um clube pode ser punido com base em uma decisão que ainda não chegou à última instância, por um jogo que aconteceu antes do término do prazo para o recurso?”, questionou Manuel da Lupa, presidente da equipe paulista, em entrevista exclusiva ao UOL Esporte.

O mandatário estava em silêncio desde que o escândalo explodiu. Da Lupa reconheceu que tem evitado atender ao telefone, mas recebeu o UOL Esporte na imobiliária em que trabalha.

“Essa história está me criando um trauma. Estou sem dormir direito há dias, e você não tem noção do quanto isso está afetando a minha vida. Ainda mais depois de todo o esforço que fizemos para manter a Portuguesa na Série A”, afirmou o presidente.

Nesta semana, a atual diretoria da Portuguesa se fechou sobre o assunto. Valdir Rocha, vice-presidente jurídico em exercício, recusou-se a conversar com a imprensa. A única manifestação oficial do clube foi uma entrevista coletiva realizada na última segunda-feira, conduzida por Orlando Cordeiro de Barros, que assumirá em janeiro a vice-presidência jurídica.

“Eu conversei com o advogado da Portuguesa depois que deu todo esse problema, e o advogado disse o seguinte: eu conversei com ele [Sestário] no sábado e na sexta-feira, até porque o futebol me cobrou, e ele falou do centroavante [Gilberto] que não tinha conseguido efeito suspensivo. A gente não pôs para jogar. Mas ele não falou absolutamente nada sobre o outro menino lá [Heverton]. Foi isso que eu fiquei sabendo. Conversei com o doutor Valdir Rocha, que é o nosso vice-presidente jurídico, com o Roberto Santos, que é o nosso vice-presidente de futebol, e com o André, que é a pessoa que cuida desse controle de jogadores suspensos. São pessoas competentes, que lidam com isso há anos e que nunca cometeram erros assim. Todos eles garantiram que não sabiam sobre essa possibilidade de o Heverton estar suspenso”, relatou Da Lupa.

Um dos pilares da argumentação do dirigente é que a Portuguesa desconhecia a suspensão de Heverton: “Veja, se soubéssemos de alguma coisa, era simples não ter colocado o menino para jogar. Teríamos ficado na primeira divisão mesmo se tivéssemos perdido para o Grêmio”.

No entanto, isso não encerrará a lista de justificativas que a Portuguesa apresentará ao tribunal na discussão sobre a perda de pontos. A equipe também usará os artigos 43 e 133 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

O art. 133 afirma que a sentença condenando o jogador passa a valer no dia seguinte ao julgamento, independente de publicação ou citação. Interpretado isoladamente, leva à conclusão de que Heverton foi escalado de forma irregular.

O art. 43, por sua vez, fala de contagem de prazos, dizendo que os prazos que vencerem no sábado ou no domingo são prorrogados até o próximo dia útil, que, no caso, seria na segunda-feira. Juridicamente, entretanto, prazos referem-se aos trâmites do processo, e não se aplicam à condenação. São intervalos de tempo dados às partes ou ao judiciário para que respondam algo ou tomem uma providência necessária, algo que não existe no caso da sentença de Heverton.

Outra frente de trabalho da Portuguesa é a defesa de Heverton. A equipe tenta reduzir a pena do jogador, mas ainda não definiu uma linha de argumentação para esse caso.

“São duas coisas. Estamos trabalhando para o julgamento de segunda-feira, que será sobre a perda dos pontos. Depois de segunda, ainda haverá uma sessão no pleno do STJD. Se for preciso, ainda podemos recorrer à Justiça Comum depois de esgotarmos as instâncias no esporte. Outro caso é o do Heverton, que ainda será julgado no pleno do STJD. E se a pena dele for alterada?”, questionou Da Lupa.

A Portuguesa foi defendida no STJD por Osvaldo Sestário Filho, advogado que trabalha para a equipe há nove anos. Ele é indicado pela CBF para equipes das Séries B, C e D do Campeonato Brasileiro, mas também presta serviços para times da elite.

“Nós não podemos ser punidos com base em uma decisão que ainda admite recurso. E se o Heverton for absolvido?”, ponderou o atual mandatário da Portuguesa. “Não queremos atrapalhar, estragar o Brasileiro do ano que vem. Nem acreditamos nisso. Achamos que a decisão vai respeitar o que aconteceu no campo”, completou.

Advogado contesta tese da Portuguesa

O UOL Esporte consultou um advogado com trânsito no STJD, e ele contestou veementemente a tese do presidente da Portuguesa. Sob condição de anonimato, o jurista disse que o entendimento do órgão é que punições costumam valer a partir do dia posterior ao julgamento da comissão disciplinar.

Segundo o advogado, só existe exceção quando o clube do jogador punido entra com um pedido de efeito suspensivo. Ele citou como exemplo o que aconteceu com o próprio Fluminense no Campeonato Brasileiro.

“O Felipe jogou em Belo Horizonte, contra o Cruzeiro, e foi expulso. Fui julgado em uma sexta-feira e tomou uma punição de duas partidas. Os advogados do Fluminense levaram ao tribunal um recurso pronto, adaptaram alguma coisinha e entraram com um pedido de efeito suspensivo. Eles tiveram o pedido indeferido, e o Felipe cumpriu a segunda partida no domingo. A Justiça Desportiva é célere, e o efeito suspensivo não pode ser pedido de forma retroativa”, ponderou o advogado.

O jurista ainda citou outro exemplo da atual temporada: “O Corinthians tomou uma perda de mando de campo de quatro jogos e recorreu, mas cumpriu dois jogos antes de um novo julgamento. Infelizmente, já era para a Portuguesa”.