STJD pune Portuguesa e mantém Fluminense na Série A; ainda cabe recurso

Renan Rodrigues e Rodrigo Paradella

Do UOL, no Rio de Janeiro*

A Portuguesa não conseguiu evitar a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Heverton no empate por 0 a 0 com o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro. Com a perda de pontos confirmada em julgamento realizado nesta segunda-feira, a equipe paulista é rebaixada para a Série B no lugar do Fluminense. O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) optou por obedecer o regulamento da competição. O Flamengo recebeu a mesma punição horas depois.

Esta foi apenas a primeira batalha judicial do caso. A Portuguesa irá recorrer da decisão ao Pleno do STJD, e a definição dos rebaixados pode acontecer apenas em 2014. O relator Felipe Bevilacqua pediu a perda de quatro pontos e multa de R$ 1 mil e foi acompanhado por três auditores,  que - sem se justificar muito - votaram de acordo. Assim como o presidente da 1ª Comissão Disciplinar do STJD, Paulo Valed Perry.

"Os clubes devem se reunir para ver se essa sugestão de suspensão aplicada na sexta só passar a valer no primeiro dia útil seguinte. Na minha modesta opinião, não é. Já ouvi falar que o Corinthians cai nesse caso, que o Botafogo sai do G-4. Estamos falando de dois times grandes. Imaginem os senhores: estaremos reunidos aqui toda semana para avaliar isso. Não tem o menor cabimento", disse o relator Felipe Bevilacqua.

O relator criticou os argumentos sobre prazos da Portuguesa e citou outros casos de erros e punições para pedir a perda de pontos. "Usar a Fifa não adianta. A entidade já puniu, por exemplo, Cabo Verde na Eliminatória da Copa-2014 por escalação irregular", alegou. "Parece claro que houve um descuido da Portuguesa", completou Perry.

A Portuguesa foi penalizada com perda de quatro pontos: três de punição e os pontos conquistados na partida de escalação irregular (no caso, um). A decisão resultou em mudança na tabela e levou a Lusa para a 17ª posição, com 44 pontos - dois a menos do que o Fluminense, que sobe para o 16º lugar e se livra do rebaixamento. O Tricolor chegou a participar do julgamento como terceira parte interessada no processo.

O advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, teve até direito a palavra no julgamento. "O que está se tentando fazer nessa semana é um achincalhe à história do Fluminense. O mundo sabe que um atleta suspenso na sexta não pode jogar no sábado ou no domingo. O mundo sabe!", argumentou.

A Portuguesa foi defendida pelo advogado João Zanforlin, que trabalha para o Corinthians em outro caso. Ele tentou apelar para o emocional dos auditores e pela manutenção dos resultados aferidos dentro de campo, mas não obteve sucesso. "Recebi manifestações do Brasil inteiro, jamais poderia imaginar que a Portuguesa fosse tão querida. Ou as pessoas que se manifestaram não gostam da mudança do resultado obtido no campo de jogo", falou. "Se condenarmos a Portuguesa por isso [escalação irregular], vamos instituir a mutreta, a fraude no futebol brasileiro", defendeu.

O clima foi de muita agitação no STJD desde cedo. Cerca de três horas antes do julgamento, a Polícia Militar já se fazia presente no local para evitar protestos violentos de torcedores. Houve confusão na entrada de jornalistas na sala do julgamento. Torcedores de Fluminense e Portuguesa, e alguns flamenguistas, permaneceram na porta do prédio do STJD, no centro do Rio de Janeiro, e trocaram ofensas e provocações, mas sem incidentes violentos.

O Flamengo também foi punido com perda de quatro pontos e multa de R$ 1 mil. O clube escalou irregularmente André Santos no empate por 1 a 1 contra o Cruzeiro, pela última rodada do Brasileirão. Com isso, a equipe carioca termina o campeonato com 45 pontos - um a mais do que a Portuguesa, que recebeu a mesma pena, e um a menos do que o Fluminense, que evitou o rebaixamento com a penalização da Lusa.

*Atualizada às 21h36

CONFIRA OUTRAS DECISÕES POLÊMICAS DO STJD

  • 2004 - São Caetano - São Caetano punido com a perda de 24 pontos no Campeonato Brasileiro pela suposta escalação irregular do zagueiro Serginho, que morreu cerca de uma hora após desmaiar durante jogo contra o São Paulo, no Morumbi.

    2005 - Brasileirão - O Campeonato Brasileiro de 2005 vivenciou uma das maiores polêmicas do futebol nacional, quando foi descoberto que o árbitro Edílson Pereira de Carvalho havia manipulado 11 jogos por um esquema de apostas. A polêmica aumentou porque o STJD decidiu anular os 11 jogos e repeti-los novamente. O Corinthians tinha dois de seus jogos entre os 11. Não havia feito nenhum ponto nestes duelos, mas, com a repetição, fez quatro. Foi campeão com três pontos acima do Internacional, o vice-campeão.

    2008 - Grêmio - O zagueiro Léo foi punido com 120 dias de suspensão, o também defensor Réver pegou gancho de três jogos, e o atacante Morales não poderá atuar por oito partidas. Os três jogadores foram julgados por lances ocorridos na partida contra o Botafogo, no último dia 4, em que o Grêmio venceu por 2 a 1. Léo, que foi expulso na oportunidade, foi indiciado por chutar Jorge Henrique, do time carioca, sem a bola estar em disputa. Já Rever foi punido por empurrar o meia Carlos Alberto, e Morales era acusado de fazer falta violenta no lateral Alessandro.

    2009 - Coritiba - O Estádio Couto Pereira será interditado até serem atendidas melhorias de segurança a serem determinadas pela CBF. Depois de cumprida esta pena, passa a valer a cassação de 30 mandos de campo, válida para os jogos da Série B e da Copa do Brasil. Além disso, o clube terá de pagar multa de R$ 610 mil. Acabou cumprindo dez perdas de mando.

    2009 - Botafogo - Pego no doping, o atacante Jobson foi punido com dois anos pelo STJD. Porém, depois teve pena abrandada para seis meses. Ele foi flagrado pelo uso de cocaína em dois exames antidoping realizados na reta final do Brasileirão- contra Palmeiras e Coritiba.

    2010 - Canedense - A briga que envolveu torcedores da Canedense e jogadores do Vila Nova-GO deixou um jogador do time visitante queimado e fora dos gramados por 40 dias. Após a confusão, o STJD resolveu interditar o estádio por 30 dias.

    Mamoré 2010 - Vitinho foi escalado de maneira irregular em jogos do Módulo II e o Clube Patense foi derrotado. Os auditores entenderam que houve a irregularidade e por 8 votos contrários decretaram o Mamoré culpado e decretaram a perda de 7 pontos dentro do Módulo II.

    2010 - Grêmio Prudente- A equipe do interior paulista escalou o zagueiro Paulão em partida contra o Flamengo, pela 3ª rodada do Brasileirão, no final de semana. O problema é que o defensor havia sido suspenso pelo STJD na sexta-feira, e não poderia ter entrado em campo no Macaranã. A defesa do Prudente alegou que o tribunal só notificou o clube na segunda-feira, mas não houve conversa: o time teve três pontos subtraídos e ainda teve que pagar multa de R$ 1 mil. Paulão também foi julgado e corria risco de ser suspenso por um ano, mas foi absolvido.

    2011 - Rio Branco, do Acre, foi desclassificado da Série C do Campeonato Brasileiro 2011. O clube foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e, além da eliminação, teve que arcar com mais de R$ 13 mil em multas. O time infringiu o artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) ao mandar um jogo na Arena da Floresta, que havia sido interditada.

    2013 - Carlos Alberto - Carlos Alberto, atualmente sem clube, foi condenado a um ano de suspensão por doping.

    2013 - Paysandu - Perda de seis mandos de campo e mais R$ 80 mil de multa pecuniária. O clube foi julgado na sede do órgão, no Rio de Janeiro, por conta dos incidentes que aconteceram na partida contra o Avaí, no dia 18 de outubro, no Estádio da Curuzu. Na ocasião, um grupo de torcedores bicolores arremessaram objetos ao gramado, inclusive bombas caseiras, e a partida foi encerrada pelo árbitro Grazianni Maciel Rocha aos 37 minutos do segundo tempo.

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