Madri (Espanha) – O fechamento da rodada desta sexta-feira no Masters 1000 de Madri teve como atrações as estreias de dois importantes cabeças de chave. Com mais tranquilidade, o alemão Alexander Zverev, quarto principal favorito da competição, não precisou mais do que 1h26 para derrotar o croata Borna Coric, ex-número 12 do mundo e atual […]

Por Angelica Medina

Nesta sexta-feira (26), a University College London Hospitals, instituição de saúde e pesquisa do Reino Unido, divulgou imagens de um homem recebendo a primeira vacina que pode prevenir a recorrência do melanoma, o tipo mais grave de câncer de pele. O imunizante está sendo testado em pacientes britânicos de forma voluntária. O voluntário participa da […]

O Senado apresentou, na noite desta sexta-feira, 26, um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Cristiano Zanin que atendeu ao governo e suspendeu a desoneração da folha de empresas e prefeituras. A decisão de recorrer da decisão havia sido anunciada mais cedo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).No recurso, advogados do Senado alegam, inicialmente, que a decisão monocrática de Zanin, submetida hoje ao plenário, não observa os preceitos legais e sequer ouviu o Congresso e a Procuradoria-Geral da República (PGR)."A lei que rege o processo constitucional de controle concentrado pelos instrumentos de ADI (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) e de ADC (Ações Declaratórias de Constitucionalidade), jamais previu a possibilidade de deferimento de medida cautelar por decisão monocrática do relator", diz o Senado na petição.Por causa dessas questões técnicas, os advogados do Senado pedem que a decisão liminar de Zanin seja anulada e que haja novo prazo legal para manifestação dos interessados na ação (como as duas Casas do Congresso e a Presidência da República).A Casa Alta do Congresso contestou o fato de se manifestar somente após a decisão monocrática de Zanin e ainda argumentou que sua posição só pôde ser protocolada após outros ministros do STF já terem votado no caso."Não há convalidação possível desta nulidade, pois o prejuízo decorrente do descumprimento do rito legal já se faz sentir, na medida em que diversos ministros já apuseram seus votos no Pleno Virtual sem que fosse dada a oportunidade de prévia manifestação das duas Câmaras do Poder Legislativo", alegou.Além disso, do ponto de vista de mérito, a Advocacia do Senado afirma que o artigo 113 da Constituição, citado pela Advocacia-Geral da União na ação proposta ao STF, "não exige que sejam apontadas fontes de compensação" fiscal para medidas com renúncia, como é o caso da desoneração.A Casa rejeita o argumento do governo de que a lei da desoneração é inconstitucional porque não previu o impacto financeiro da medida. Isso porque haveria, de acordo com o Senado, "inequívoco espaço fiscal para que seja acomodada sem risco de prejuízo ao interesse público"."Dessa forma, é desenganadamente equivocada a ilação de que a lei em comento tenha de algum modo imposto um gasto excessivo ou desarrazoado ao Executivo, ou que possa causar 'o esvaziamento do regime fiscal' da União", justificou."A sua finalidade é apenas a de assegurar que o Congresso Nacional tenha prévio e adequado conhecimento acerca do impacto orçamentário e financeiro de proposta que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita. Trata-se, portanto, de requisito formal", justificou.Os advogados do Senado usaram ainda uma decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, atualmente chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No julgamento de outra ação que tratava de uma das prorrogações da desoneração dos 17 setores, Lewandowski argumentou que a extensão do benefício acabava "não se enquadrando, a toda evidência, no conceito de novo benefício".

O início do reality show A Grande Conquista 2 está agitado! Depois da saída de Gaby Fontenelle, mais dois participantes desistiram do jogo

De acordo com o site Diário de Séries, a Netflix lançou nessa sexta-feira (26), um true crime que promete. Chega na plataforma a minissérie O Caso Asunta, retrato de um dos casos criminais mais chocantes da história policial e judicial da Espanha que mobilizou grande cobertura da imprensa e comoveu toda a população. Trata-se de […]

Em entrevista à CARAS Brasil, Ana Luiza Ferreira reflete sobre ultrapassar barreiras em Beetlejuice e entrega planos para depois do musical

O colunista Walter Casagrande comentou no Fim de Papo a estreia da série "História da Bola", no YouTube do UOL Esporte, que traz uma das histórias que marcaram a carreira do mestre Telê Santana em sua vitoriosa carreira no São Paulo.

Geisy Arruda, influencer, nesta sexta-feira (26) compartilhou fotos com maiô cavado. Com direito a virilha à mostra, marquinha de sol e bumbum empinado, os elogios foram inevitáveis. “Linda”, “Que pintura”, “Delícia”, “Belíssima”, “Gata”, “Maravilhosa”, “Delícia de mulher”, “Adoro marquinha”, “Mais linda impossível”, dispararam os seguidores. LEIA AGORA: 'Tive uma fase de depressão', desabafa Juju Salimeni […]

Programa oferece 67 mil vagas aos estudantes

A Lotofácil sorteou hoje as dezenas do concurso 3089.