TJD decide não denunciar Vasco por suposta escalação irregular no Carioca

Vinicius Castro

Do UOL, no Rio de Janeiro

  • Carlos Gregório Jr/Vasco.com.br

    O Vasco está livre da possibilidade de perder pontos no Campeonato Carioca

    O Vasco está livre da possibilidade de perder pontos no Campeonato Carioca

O Vasco está livre da ameaça de perder pontos no Campeonato Carioca. Pelo menos, esta foi a decisão do procurador geral do TJD (Tribunal de Justiça Desportiva), André Valentim. Em ofício divulgado nesta sexta-feira (17), ele assegurou que o Cruzmaltino não cometeu erros nas escalações do lateral Gilberto e do volante Jean. Foi decidido não oferecer denúncia contra o clube de São Januário.

Valentim destacou que houve erro da Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) e que o problema não aconteceu sob a responsabilidade do Vasco. Apesar disso, ainda existe chance de outros clubes de menor expressão denunciarem o Cruzmaltino. No entanto, segundo apuração da reportagem do UOL Esporte, não há movimentação para que isso aconteça no momento.

Veja abaixo alguns trechos do comunicado assinado pelo procurador do TJD:

"Pela análise das informações e documentos apresentados pela FERJ há elementos suficientes para convencimento desta Procuradoria da inexistência de pratica irregular ou descumprimento de regulamento pelo Clube de Regatas Vasco da Gama e pelo Volta Redonda FC, tanto em relação à inscrição quanto
ao registro dos atletas em estudo, sendo, consequentemente, inaplicável o art. 214 para esses casos".

"Os equívocos nos procedimentos de protocolo constituíram-se flagrantemente em erros materiais e as possíveis falhas no sistema de informática não tiveram como causa a participação de nenhum dos clubes aqui citados, havendo estes cumprido fielmente os prazos e exigências do REC e do RGC, não lhes podendo ser atribuída responsabilidade objetiva em relação aos episódios em tela".

"O TJD, como sua denominação já demonstra, constituise um órgão de justiça e não de injustiças, não lhe sendo permitido penalizar sem culpa. Aliás, em relação ao registro de atletas a própria CBF traz em seu RGC disposição que indica que os atos de irregularidade de registro não se confundem com irregularidade da condição de jogo".

"Não vislumbra esta Procuradoria, com base nas informações prestadas pela Entidade de Administração responsável pelo processamento dos pedidos de registro e inscrição de atletas, elementos que possam embasar uma denúncia e a consequente instauração de processo disciplinar desportivo em face do CR Vasco da Gama e do Volta Redonda FC".

"Pelo exposto, não havendo elementos que comprovem violação à legislação desportiva deixo de oferecer denúncia em face do CR Vasco da Gama e do Volta Redonda FC em razão dos fatos e fundamentos apresentados".

Entenda o caso

O regulamento do Campeonato Carioca indica que um jogador precisa estar inscrito até dois dias úteis antes da partida pela quarta rodada. Além disso, é necessário aparecer sem pendências no Boletim Informativo de Registro de Atletas (Bira) até o dia anterior. Jean figurou na lista de inscritos no dia 3 de fevereiro, mas só teve o nome publicado no Bira no dia 6. Gilberto foi inscrito no dia 2 e apareceu no Bira no dia 6. A partida contra o Resende foi realizada no dia 5.

Pelo artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, um clube punido nesta situação perde três pontos, além dos conquistados na partida. Como o Vasco venceu por 2 a 1, poderia ser punido em seis pontos na tabela, caso a denúncia fosse oferecida.

O Cruzmaltino defendeu que houve erro da Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro), já que os nomes dos atletas apareceram no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). A Federação admitiu a falha e a possibilidade de punição foi sepultada pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro.

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