Rússia não fez nada para aumentar segurança da mulher na Copa, diz jurista

A Copa do Mundo está chegando em sua reta final e vários casos de assédio sexual contra mulheres, inclusive registrados em vídeos, se espalharam pelo país e pelo mundo. Governo e a polícia da Rússia, porém, nada fizeram para combater o problema e aumentar a segurança delas no país do Mundial. Essa é a opinião da ativista e jurista Alyona  Popova, uma das vozes mais importantes do país no combate ao assédio contra as mulheres.

Popova denunciou os brasileiros que assediaram uma estrangeira e a convenceram a falar palavras ofensivas. Nesta semana, a polícia russa registrou o recebimento da denúncia, mas ainda não iniciou a investigação. A jurista acredita que as autoridades se omitiram. A preocupação grande não só com assediadores estrangeiros, mas com o crescimento de grupos extremistas na Rússia que vêm perseguindo mulheres.

"Eu acho que eles precisam começar a investigação e anunciar isso. O Ministério das Relações Interiores deveria anunciar publicamente a investigação para prevenir a violência contra as mulheres. Não está seguro para nenhuma de nós por causa dos grupos extremistas", disse.

Esse apelo da advogada tem origem na falta de atitude de fontes oficiais e nos entraves burocráticos. Até agora, ela só recebeu um documento informando que a denúncia chegou à diretoria principal do Ministério de Assuntos Interiores da Federação Russa e foi considerado. Agora, a polícia ainda vai checar o vídeo, avaliar se há motivos para a instauração de um inquérito e se o caso entraria na esfera administrativa ou criminal.

“Tomando em conta que o seu pedido contém a informação sobre o crime que cabe na categoria dos crimes administrativos, ele foi registrado no livro de registro de declarações e relatórios sobre casos, crimes administrativos e incidentes (KUSP) 01.07.2018 n. 33581 de acordo com o artigo 69 da instrução sobre a organização de investigação dos pedidos dos cidadãos no sistema do Ministério de Assuntos Interiores da Federação Russa, estabelecido de acordo com a decisão do Ministério de Assuntos Interiores da Rússia de 12 de Setembro de 2013, n. 707. O próximo ato de consideração do seu pedido é regulamentado pelas normas do Código de Processo Penal da Federação Russa ou pelo Código da Federação Russa dos crimes administrativos. Você será informada sobre os resultados”, diz a documentação que foi mostrada ao UOL Esporte.

De acordo com Popova, o Código Penal da Federação Russa prevê que, em caso de crime administrativo, a polícia tem 15 dias, a contar do recebimento do pedido, para dar uma resposta sobre a abertura do inquérito. A denúncia foi recebida em 1º de julho. O prazo termina no dia 15 de julho, justamente a final da Copa do Mundo. Ou seja, provavelmente o caso ficará sem resolução até o fim do Mundial, quando os agressores já terão voltado ao Brasil.

Apesar disso, a jurista acredita que a polícia não deve refutar em iniciar o processo pela presença de provas concretas do incidente. "Acho que eles não podem negar a investigação porque ofensa é ofensa e o vídeo foi replicado muitas vezes. Então, se rejeitarem a investigação, precisam explicar o motivo. E eu não consigo imaginar porque eles diriam que não há ofensa".

Em um processo que está em estágio inicial é difícil dizer que tipo de punição cabe aos agressores. Se eles ainda estiverem na Rússia, podem ser multados ou pegar até 15 dias de prisão caso sejam enquadrados no código administrativo. Mas se a sentença for criminal, a pena vai até dois anos de cadeia.

"Se a mulher aparecer e denunciar, pode ir ao tribunal com o pedido de danos morais. Se eles não estiverem aqui, podem ser multados e sofrer restrição para visitar a Rússia novamente. A moça deste vídeo pode ir aos tribunais russos e brasileiros em termos de danos morais", explicou.