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10/02/2010 - 22h26

Câmara rejeita destaques do substitutivo da Lei Pelé, mas votação não é concluída

Ana Luiza Rosa
Em São Paulo

Dois dos destaques do Projeto de Lei substitutivo 5186/05, que muda a Lei Pelé (9.615/98), aprovado na última terça-feira, foram votados nesta quarta e rejeitados pelos deputados. Entretanto, ainda restaram duas ressalvas que não foram discutidas e só serão analisadas na semana seguinte ao carnaval.

A primeira reivindicação pretendia tirar dos administradores dos clubes a responsabilidade de assumir a culpa pelos aos atos ilícitos, alterando de “má gestão” para “gestão temerária” a designação dessa situação.

O segundo destaque mantém o Ministério do Esporte como responsável pela fiscalização do cumprimento por parte dos clubes das exigências para terem acesso a benefícios fiscais e repasses de recursos públicos. O projeto apenas retirou esse dever do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto, já extinto, repassando-o ao ministério.

O relator do substitutivo, deputado José Rocha (PR/BA), comemorou a rejeição dos dois itens. “Foi algo positivo. Eles descaracterizavam totalmente os artigos que diziam respeito à estruturação dos clubes”, afirmou, exaltando ainda a aceitação do novo projeto pelos deputados.

“Foi um passo importante para o esporte brasileiro feito com a quatro mãos, com os representantes de atletas e clubes. O novo projeto dá a estabilidade na relação do atleta e clube, com ganho para os dois lados”, completou.

O deputado acredita que se o projeto for sancionado pelo presidente Lula será um fator decisivo para o sucesso dos atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos de 2016, que vão acontecer no Rio de Janeiro.

“Com o projeto, serão mais oportunidades para os clubes olímpicos e paraolímpicos terem recursos para revelar mais atletas. Aqui, estamos ainda trabalhando pra as Olimpíadas de 2016 e temos mais recursos para essas equipes prepararem ainda melhor esses atletas. Podemos aí ter mais medalhas para o Brasil”, finalizou.
 

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