Justiça gaúcha diz que Oscar não precisa deixar o Inter; especialista vê imbróglio de 5 anos

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul indeferiu pedido do representante de Oscar, André Ribeiro, que buscava liminar na tentativa de impedir que o registro do atleta fosse cancelado do Boletim Informativo Diário. A decisão, porém, foi bem recebida pelo atleta, pois a juíza justificou que não havia necessidade de uma liminar porque o acórdão em favor do São Paulo não obriga o meia a retornar ao Morumbi.

“Não há também nos autos qualquer prova de que a CBF ou a FGF [Federação Gaúcha de Futebol] estejam prestes a efetuar a baixa do contrato do atleta com o Internacional. De todo modo, não cabe a este Juízo expedir ordem que eventualmente venha a contrariar decisão de outro”, relatou Sonia Maria Fraga da Silva, juíza do Trabalho.

A posição do Tribunal gaúcho é ignorada por Kalil Abdalla, diretor do departamento jurídico do São Paulo. Kalil acredita que a CBF possa ser notificada judicialmente caso mantenha o vínculo de Oscar com o Inter.

“O que o Tribunal do Rio Grande Sul disse não muda nada. A decisão do Tribunal de São Paulo foi mantida. Amanhã ou depois, o representante do Oscar vai tentar conseguir em Curitiba, em outro lugar. As equipes que enfrentaram o Inter podem alegar que o Inter utilizou jogador irregular. Se eu fosse o Inter não arriscaria coloca-lo para jogar”, respondeu o diretor jurídico do São Paulo.

A briga jurídica entre Inter e São Paulo poderá se estender por mais de 5 anos, acredita o advogado e conselheiro da OAB, Livio Enescu, consultado pelo UOL Esporte para analisar o caso. O advogado destaca que não há possibilidade de o registro de Oscar ser cancelado na CBF, já que não houve decisão definitiva (sentença) do caso, e sim um acórdão.

“Está longe de terminar esse assunto, porque o processo pode ir para o [Tribunal] Superior do Trabalho, em Brasília, e depois cabe entrar com recurso extraordinário no Supremo Tribunal, também em Brasília, para um novo julgamento. O caso pode levar 5 ou 6 anos, dependendo, tempo muito maior que o contrato anterior com o São Paulo”, disse Lívio.

O caso deve acabar em acordo financeiro, complementa o advogado e conselheiro da OAB, que considerou ilegal a prática adotada pelo São Paulo, que emancipou o atleta ainda na base.

“Podemos dizer que Oscar venceu a primeira, o São Paulo venceu a segunda, mas ainda falta a terceira, podendo ter a quarta. Mas acredito ser muito difícil o São Paulo conseguir prevalecer esse acórdão”, opinou Lívio.