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Justiça bloqueia contas de Luxemburgo para pagamento de dívida, mas não acha dinheiro

Técnico foi condenado por danos morais por ter dito que juiz o paquerava durante jogo - Lucas Uebel/Preview.com
Técnico foi condenado por danos morais por ter dito que juiz o paquerava durante jogo Imagem: Lucas Uebel/Preview.com

Vinícius Segalla

Do UOL, em São Paulo

09/04/2013 06h01

A Justiça de São Paulo bloqueou as contas bancárias de Vanderlei Luxemburgo, técnico do Grêmio, para retirar o valor de R$ 135 mil devido pelo treinador em virtude de processo em que foi condenado a pagar indenização por danos morais por ter insinuado que o árbitro Rodrigo Martins Cintra é homossexual.

O bloqueio se deu no dia 14 de março deste ano, mas a Justiça não encontrou nenhum real nas contas do técnico do Grêmio. Agora, a 3ª Vara Cível de São Paulo está levantando as propriedades imobiliárias de Luxemburgo, a fim de penhorar um de seus bens para tornar possível a execução da decisão judicial.

O caso remonta a uma partida realizada no dia 2 de abril de 2006, entre São Paulo e Santos, vencida pelo time da capital paulista por 3 a 1. Na ocasião, Luxemburgo era o técnico do Santos, e quem apitou o jogo foi Rodrigo Martins Cintra. Ao fim do confronto, em entrevista coletiva, o treinador afirmou que não tinha gostado do fato de ter sido "paquerado" por Cintra durante toda a partida. 

 

"A única coisa que eu não gostei do árbitro é que ele ficou me paquerando. Ele não parou de me olhar. Não sou veado para ele ficar me olhando", disse o então comandante do Santos. Rodrigo Martins Cintra se sentiu ofendido com as palavras de Luxemburgo e decidiu processá-lo por danos morais.

A defesa alegou que as palavras do treinador não passavam de "críticas rotineiras e usuais a árbitros de futebol", mas não convenceu os magistrados, que consideraram que os comentários de Luxemburgo "foram evidentemente maldosos", e que "a intenção do réu foi ofender o autor (Cintra) e torná-lo motivo de chacota publicamente, tendo obtido pleno sucesso em seu intento.

Assim, o treinador do Grêmio foi condenado em primeira instância. Inconformado, Luxemburgo apelou ao Tribunal de Justiça. Perdeu de novo, em julgamento ocorrido em maio de 2011. O valor da causa foi definido em R$ 50 mil. Em abril de 2012, teve início o processo de execução, para calcular os juros e demais custos adicionados ao valor da causa. Em julho do mesmo ano, determinou-se o valor de R$ 105.453,20. Luxemburgo, porém, não pagou.

JUSTIÇA PENHORA CONTA DE INSTITUTO LUXA, MAS NÃO ENCONTRA VALOR

  • A Justiça tentou penhorar a conta do Instituto Wanderley Luxemburgo (IWL) e não encontrou dinheiro em nome da empresa. Criada em 2007, a instituição tinha como sócio e garoto-propaganda o atual treinador do Flamengo, Vanderlei Luxemburgo, cuja proposta era oferecer cursos na área esportiva em diferentes unidades de ensino. As aulas se encerraram em 2009.

    O IWL foi condenado no ano passado pela 35ª Vara Cível da Comarca de São Paulo a indenizar em R$ 550 mil, mais correção monetária e royalties(cujo valor total pode superar R$ 1,2 milhão), o Centro Educacional Agostini Ltda, ex-franqueado da faculdade de futebol. A defesa do IWL não recorreu.

A partir daí, os advogados do árbitro passaram a pedir à Justiça que o valor fosse sacado compulsoriamente das contas bancárias do treinador. Oito meses depois, no dia 14 de março deste ano, o bloqueio das contas bancárias de Luxemburgo foi finalmente determinado pela Justiça, já com a dívida corrigida para R$ 135.026,34.

Cinco dias depois, a Justiça informou ao árbitro Rodrigo Martins Cintra que não havia encontrado nenhum real nas contas do técnico do Grêmio. Assim, o advogado do árbitro, Jurandir Ramos de Sousa, solicitou à Justiça que buscasse outros bens do treinador, como imóveis ou ativos financeiros, ou até mesmo parte do dinheiro que recebe mensalmente por ser técnico do Grêmio, para finalmente fazer valer a decisão da Justiça. Os técnicos do Judiciário, agora, estão em busca desses bens.

"Eu aguardo contato do senhor Luxemburgo ou de seus advogados, caso queiram estabelecer um diálogo para que se cumpra a decisão da Justiça, mas até agora nada aconteceu. Assim, só nos resta levar o processo de execução até o fim, na forma prevista em lei", disse Jurandir de Ramos Sousa, advogado de Cintra. O UOL Esporte entrou em contato com a assessoria de imprensa de Vanderlei Luxemburgo, mas o treinador não comentou o assunto até a publicação desta reportagem.