Superfaturamento na Arena Pernambuco pode chegar a R$ 70 milhões, diz PF

A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (14) que o superfaturamento na obra da Arena Pernambuco pode chegar a R$ 70 milhões. O valor incluiria a atualização monetária dos R$ 42,8 milhões de sobrepreço apurados na operação Fair Play. A Odebrecht, responsável pela obra, e o governo de Pernambuco, que contratou a empresa, negam irregularidades.

A operação foi deflagrada nesta sexta. Ela investiga irregularidades no contrato firmado entre o governo de Pernambuco e empresas do grupo Odebrecht para construção e administração da arena, que fica em São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife, e foi usada na Copa do Mundo de 2014.

Em entrevista coletiva concedida nesta manhã, delegado Felipe Barros Leal e o superintendente da PF, Marcello Diniz, informaram que a concorrência realizada pelo governo para escolher a companhia que construiria a Arena Pernambuco favoreceu à Odebrecht. A construtora teria tido mais de um ano para elaborar o projeto da arena. Suas concorrentes, só 45 dias. "Pelas exigências do edital não daria tempo de outra empresa participar do certame", disse o delegado. "A fraude na concorrência internacional já está confirmada."

Depois disso, a empresa teria realizado obras no estádio com custo maior do que o normal. Barros Leal disse que a PF está buscando documentos na sede da empresa justamente para comprovar a diferença entre o preço normalmente cobrado por ela para executar determinados projetos e quanto isso custou ao governo do Pernambuco. "Os valores atualizados podem chegar a R$ 70 milhões", afirmou o superintendente Marcello Diniz.

Por causa da operação Fair Play, a PF está cumprindo mandados de busca e apreensão no Recife, em São Paulo, em Brasília, em Belo Horizonte, em Salvador e no Rio de Janeiro. No Rio, duas viaturas da PF chegaram à sede da Odebrecht, em Botafogo, por volta das 10h. Às 11h30, os policiais permaneciam no local.

A operação investiga os seguintes crimes: organização criminosa, corrupção e fraudes em licitação. Somadas, as penas desses crimes chegam a 38 anos.

Além da Arena Pernambuco, a Odebrecht participou da construção da Arena Corinthians e da reforma do Maracanã e da Fonte Nova. Todos os estádios foram usados na Copa do Mundo. Segundo Barros Leal, entretanto, só a obra da Arena Pernambuco é investigada. "A denúncia é sobre a Arena Pernambuco. A ideia não é avançar em outras arenas", disse.

A construtora também está sendo investigada na operação Lava Jato, a qual apura suspeitas de fraude em licitação da Petrobras. O presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, está preso desde de 19 de julho, junto com outros executivos.

A empresa, contudo, nega irregularidades. Sobre a construção na Arena Pernambuco, a Odebrecht informou em nota que tem “tem convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto”.

O governo de Pernambuco ratificou a legalidade da contratação da Odebrecht. Ressaltou que a lei das PPPs (parcerias público-privadas) permite que uma companhia realize projetos e, depois, seja contratada para executar obras.

A construção da Arena Pernambuco foi viabilizada por uma PPP. Portanto, não haveria ilegalidade no fato de a Odebrecht ter trabalhado no projeto do estádio antes da licitação para construção ter sido lançada ao mercado. Também seria legal ela fazer o projeto e, depois, ter sido contratada para executar a obra.

Confira abaixo a íntegra dos pronunciamentos da companhia e do governo:

Obebrecht

“A Construtora Norberto Odebrecht esclarece que na manhã desta sexta-feira, 14 de agosto, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em sua sede no Rio de Janeiro, bem como nos escritórios de São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Brasília com o objetivo de coletar dados e informações relacionadas à Arena Pernambuco. A empresa tem convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto. A CNO reafirma, a bem da transparência, que sempre esteve, assim como seus executivos, à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sempre que necessário, sendo injustificáveis as medidas adotadas nesta data.”

Governo de Pernambuco

"Com relação à operação da Polícia Federal realizada hoje (14.08) na Unidade de Parcerias Público-Privadas, relacionada às obras de construção da Arena Pernambuco pela Construtora Odebrecht, o Governo do Estado de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários.

A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado.

A Lei das PPPs e a Lei de Concessões prevêem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa.

A Lei das PPPs não exige projeto básico detalhado como requisito para se iniciar a licitação, e, sim, elementos básicos ou anteprojeto. Não há como relacionar a ausência de projeto básico detalhado (admitida pela própria Lei das PPPs) a suposto superfaturamento.

O Governo de Pernambuco reafirma sua posição de absoluta transparência na gestão de recursos públicos e está seguro quanto à correção adotada para firmar a Parceria Público-Privada da Arena Pernambuco."