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Messi se defende de acusações e questiona contradições na Justiça espanhola

Messi lamenta chance desperdiçada pela Argentina contra a Colômbia - AFP PHOTO / PABLO PORCIUNCULA
Messi lamenta chance desperdiçada pela Argentina contra a Colômbia Imagem: AFP PHOTO / PABLO PORCIUNCULA

Do UOL, no Rio de Janeiro

08/10/2015 15h34

A empresa que cuida dos direitos de imagem de Lionel Messi, astro do Barcelona, divulgou comunicado para explicar a situação do argentino diante das acusações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha por delitos de fraude fiscal. O atacante corre risco de pegar 22 meses de detenção, informaram autoridades espanholas nesta quinta-feira (08).  Através de nota, o estafe do argentino informa que iniciará defesa.

A Leo Messi Management também questiona contradições no caso. "O Fisco não acusou o argentino de qualquer delito fiscal, mas sim discutiu amplamente os motivos que devem ser apontados para não acusá-lo”. O comunicado vai além: “O Tribunal Superior de Justiça contradiz a solicitação e o critério do Fisco”.

O estafe de Messi assegura que a defesa “terá a oportunidade de apresentar suas alegações ao juiz nas próximas semanas". A nota informa que "as provas que consideram oportunas" serão utilizadas, afim de mostrar que "a posição do Fisco, de não acusar Messi, é a correta".

Na última terça-feira, o Fisco espanhol pediu a prisão do pai de Lionel Messi, Jorge, por sonegação fiscal. O craque argentino foi considerado inocente.

O juiz encarregado de analisar o pedido do Fisco, por sua vez, rejeitou investigar apenas o pai do jogador pela criação de empresas de fachada para fraudar 4,16 milhões de euros, procedentes do uso de imagem do atleta entre 2007 e 2009, em paraísos fiscais como Uruguai, Suíça e Belize.

A Procuradoria Geral não aceitou as alegações de que o jogador não sabia como era feita a gestão de seu patrimônio nem estaria ciente das ações de Jorge Horácio. Desta forma, Messi foi considerado coautor dos crimes citados. Por ser considerado o principal responsável pelos delitos, o pai do atleta pode pegar 18 anos de prisão.

"Não se deve considerar impune quem usa terceiros para situações fraudulentas", afirmou a procuradoria.

Jorge Horacio é acusado de ter iniciado o "mecanismo fraudulento" quando o jogador ainda era menor de idade. Após 2005, quando Messi completou 18 anos, o pai "seguiu tomando todas as decisões relativas à exploração econômica" dos direitos de imagem do atacante do Barcelona.

Em depoimento, Jorge Horácio assumiu toda a responsabilidade pela gestão tributária dos rendimentos do filho - tese aceita pelo Fisco espanhol, que declarou que a participação do atleta foi "meramente formal".

Veja comunicado de Messi sobre o caso:

Tribunal de Justiça tenta contradizer o Fisco no caso Messi

A empresa que cuida dos direitos de imagem de Leo Messi, a Leo Messi Management, diante das informações divulgadas hoje sobre a solicitação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha de pretender acusar Lionel Messi por fraude fiscal nos anos de 2007, 2008 e 2009, quer manifestar:

- O Fisco não acusou Lionel Messi no último 25 de setembro de qualquer delito fiscal. Em sua declaração, o Fisco discutiu amplamente os motivos que devem ser apontados para não acusá-lo.

- O Tribunal Superior de Justiça contradiz a solicitação e o critério do Fisco. A declaração do Tribunal Superior de Justiça foi apresentado no dia 8 de julgo, enquanto a do Fisco é de data posterior, 25 de setembro.

- A pena solicitada pelo Tribunal Superior de Justiça não demanda seu cumprimento efetivo.

Nas próximas semanas, a defesa de Lionel Messi terá a oportunidade de apresentar suas alegações ao juiz, e as provas que considera oportunas, que corroboram com a posição do Fisco, de não acusar Lionel Messi, é a correta.

Barcelona se posiciona

Mais tarde, o Barcelona também se manisfestou sobre o caso, criticou a decisão e prestou solidariedade a Messi e sua família. Confira a nota oficial do clube:

Depois de saber que a Promotoria do Estado pretende acusar Leo Messi por três delitos contra a Fazenda, entre 2007 e 2009, pedindo 22 meses e meio de prisão, o Barcelona se manifesta da seguinte maneira:

1 – O clube mostra estranheza pela divergência de critério entre o Ministério Fiscal, que em 25 de setembro decidiu não acusar Leo Messi de delito fiscal, e a opinião de hoje da Promotoria do Estado, que decidiu justamente o contrário.

2 – O Barcelona manifesta seu afeto e solidariedade a Leo Messi e sua família nessa situação tão incômoda. O clube continuará dando todo o apoio e ajuda no âmbito jurídico, fiscal e administrativo à família nesse processo.

3 – O Barcelona denuncia o excesso de decisões externas, totalmente inadmissíveis e que começaram há tempo, sendo totalmente fora do esportivo. Elas prejudicaram o bom andamento do clube, sua estabilidade e a dos esportistas que fazem parte. O clube continuará trabalhando com mais firmeza que nunca para defender seus legítimos direitos e está preparado para os novos desafios que podem chegar.