Prefeitura derruba liminar na Justiça e pode interditar sede do Corinthians

Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo

  • Bruno Thadeu/UOL Esporte

    Loja oficial do Corinthians na sede do Parque São Jorge, que corre risco de interdição

    Loja oficial do Corinthians na sede do Parque São Jorge, que corre risco de interdição

O Corinthians teve nesta quarta-feira uma importante derrota judicial: a Prefeitura de São Paulo derrubou uma liminar conseguida pelo clube, que impedia que sua sede social seja interditada. Sem licença de funcionamento, a sede corintiana no Parque São Jorge vinha sendo alvo de tentativas de fechamento e interdição da prefeitura no final do ano passado.

A decisão, assinada pela magistrada Flora Maria Nesi Tossi Silva diz que "não é possível impedir que, no caso concreto, a Administração Pública aplique medidas sancionatórias - dentre elas a interdição, se por ventura entender pertinente -, até que seja exarada decisão definitiva na esfera administrativa, uma vez que os documentos juntados aos autos demonstram que as exigências formuladas pela municipalidade encontram amparo legal e não foram integralmente atendidas pelo recorrido (Corinthians)".

Em setembro do ano passado, a Prefeitura de São Paulo pediu a interdição da sede social do Corinthians, no Parque São Jorge. O clube se defendeu e conseguiu se manter aberto, mas, sem Alvará de Funcionamento, continuou sob risco. Na semana passada, o alvinegro tranquilizou a situação ao conseguir uma liminar que proíbe o fechamento de suas dependências.

O Corinthians protocolou os pedidos de renovação do alvará e de um documento que comprove suas condições segurança no final de 2014 – desde então, a emissão dos documentos está sob análise pela Prefeitura.

Com o processo sendo analisado, o clube começou a ser alvo de fiscalização, e chegou a receber multas altas, que somam um valor de R$ 452 mil. No dia oito de setembro a prefeitura determinou a interdição das dependências do clube – o Corinthians só conseguiu manter-se aberto com uma ação judicial.

Na ação, o Corinthians também afirmou que o fechamento do clube, além de causar prejuízos enormes, afetaria o funcionamento do time profissional de futebol já que várias atividades administrativas relativas ao futebol acontecem nas dependências da sede social.

A liminar garantiu o funcionamento do clube até o final do ano. Agora derrubada, abre caminho para que a a Prefeitura busque novamente a interdição da sede alvinegra. O UOL Esporte procurou o departamento jurídico do Corinthians para comentar o assunto, mas as ligações não foram atendidas.

 

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