Primo de Messi, Cajá e Reinaldo engrossam rol de processos contra game Fifa

Já passam de 50 os jogadores de futebol que estão processando na Justiça brasileira a empresa de jogos eletrônicos a E.A. Sports Electronic Arts Ltda, dona das franquias Fifa Soccer e Fifa Manager. No início do mês passado, o UOL Esporte informou que 44 atletas, incluindo o lateral Apodi, o meia Fierro e o atacante Wellington Paulista, entraram com ações de danos morais e materiais na Justiça porque seus nomes e imagens foram utilizados nos jogos da fabricante de games.

De lá para cá, pelo mais oito jogadores engrossaram a lista. Entre eles está o atacante do Bahia Maxi Biancucchi, primo de Lionel Messi, craque do Barcelona. Ele pede uma indenização de R$ 160 mil. Seu nome, imagem e características físicas e técnicas foram utilizados nas edições de 2008, 2009, 2010 e 2014 das duas franquias da Electronic Arts.

A defesa do atleta assim baseia seu pedido de indenização: "a imagem, mormente do atleta de futebol, passou a ser um bem consumível. Assim, jogadores conhecidos como Messi, Beckham, Kaká, Neymar etc, associam suas imagens a inúmeros produtos comercializados mundialmente, recebendo, em troca, valores decorrentes de contratos de publicidade milionários. Considerando tal realidade, os jogadores de futebol devem ter cuidado extremo com a exploração indevida de sua imagem."

O processo teve início do mês passado, e a empresa norte-americana ainda não apresentou sua defesa. Os advogados da companhia informaram ao UOL Esporte que não irão comentar processos em curso na Justiça.

Além do atleta argentino, a lista dos novos processantes da dona do Fifa Soccer incluem o meia Renato Cajá (ex-Botafogo, Ponte Preta e Grêmio) e o atacante Reinaldo, ex-Flamengo e São Paulo, atualmente jogando no futebol indiano.

Os mais de 50 jogadores buscam ser indenizados em valores que vão de R$ 70 mil a R$ 700 mil. A empresa, por sua vez, afirma ter direito de produzir os jogos que vendecomercializa, porque teria licença da FifPro (Federação Internacional de Futebolistas Profissionais).

A Justiça ainda não proferiu nenhuma sentença sobre o assunto. Todas as ações judiciais de jogadores contra a Electronic Arts foram interpostas do fim de 2014 para cá. Um único advogado é responsável por todas elas. Seu nome é Joaquín Gabriel Mina e ele espera engrossar ainda mais a lista de clientes contra a indústria de games. "Acredito que, até a metade do ano, chegaremos a 70", prevê o causídico.

O advogado ganhou experiência e fama entre os boleiros defendendo seus interesses em processos pelo chamado direito de arena, o que levou a ganhos de causas milionárias para jogadores de futebol em 2012 e 2013.

São denominados direitos de arena os valores que os clubes têm de repassar aos atletas pelo ganho proveniente dos contratos televisivos. Uma porcentagem do valor obtido com contratos televisivos deve ser destinado aos jogadores que tiveram imagens exibidas na TV. Interpretações distintas sobre a porcentagem de recolhimento de direitos de arena geraram escalada de processos de jogadores contra clubes brasileiros.

"Hoje em dia, o direito de arena é uma questão que já está praticamente pacificada no Brasil. Por outro lado, desde 2009 os jogos Fifa Soccer e Fifa Manager utilizam a imagem e o nome de jogadores brasileiros sem dar nada em troca aos atletas. Está na hora de a Justiça ser feita", argumenta Gabriel Mina.

Outro lado

Já a Electronic Arts se defende, argumentando que as imagens dos jogadores em seus jogos não são a representação perfeita dos atletas que processam a empresa. "Tratam-se de meras representações gráficas e genéricas de figuras masculinas, que não servem sequer à configuração de representação da figura do atleta, ante a ausência de qualquer semelhança ou sinal distintivo que pudesse identificá-lo", afirma Paulo Marcos Rodrigues Brancher , advogado da Electronic Arts, referindo-se especificamente ao caso do goleiro titular do Santos, Vanderlei. A afirmação consta na peça judicial (contestação) apresentada pela empresa à Justiça. Ao UOL Esporte, Brancher afirmou apenas que não se pronunciará sobre ações judiciais em andamento.

Além disso, referindo-se a todas as ações judiciais movidas por atletas contra seu cliente, o advogado argumenta que "a empresa (Electronic Arts, Inc.) possui Contratos de Licença para uso e exploração dos direitos de imagem dos jogadores com a FifPro, contratos estes que acobertam e asseguram a cessão do direito de imagem de jogadores de diversos países, incluindo do Brasil, pelo período de novembro de 2003 a dezembro de 2015".

Agora, a bola está com a Justiça.

*Colaborou Brunno Carvalho