Gestora do Mineirão aciona o Cruzeiro na justiça e cobra dívida de R$ 9 mi

A Minas Arena, gestora do Mineirão, acionou o Cruzeiro judicialmente esta semana com o intuito de cobrar uma dívida de R$ 9 milhões referente à locação do estádio. Conforme a concessionária, o clube que atua no Gigante da Pampulha desde a sua reinauguração deixou de pagar pela utilização do local a partir de julho de 2013.

A ação judicial da administradora do principal estádio de Minas Gerais foi confirmada por sua assessoria de imprensa. A discussão é antiga e teve o seu primeiro capítulo em abril de 2015. À época, a empresa divulgou o seu balanço patrimonial e o valor do débito era de R$ 5,535 milhões.

Neste mesmo período, o Cruzeiro se explicou e alegou que não pagaria o valor, uma vez que a Minas Arena concedeu um benefício ao Atlético-MG na decisão da Copa Libertadores da América e o clube alvinegro não teve que desembolsar o montante referente ao aluguel do estádio.

O clube respondeu por meio de sua assessoria de imprensa e disse que “o Cruzeiro tem um contrato com a Minas Arena e tem uma cláusula que diz que se algum clube jogar no Mineirão em uma condição melhor que a definida entre Cruzeiro e Minas Arena, nós passaríamos automaticamente a ter o mesmo direito que a administradora concedeu à outra equipe.

Na final da Libertadores de 2013, o Atlético jogou no Mineirão, o governo tem direito a usar o estádio por "x" datas durante o ano sem pagar nada e fez uma requisição na época. Ele solicitou o Mineirão para o Atlético jogar e não pagou despesa nenhuma, não foi uma data para usar em um evento do próprio governo. O departamento jurídico do Cruzeiro entendeu que o clube tem o mesmo direito de não pagar nada.

Essa discussão já vem se arrastando há dois anos e meio. Jogamos e não pagamos taxas nenhumas. A Minas Arena tem nos cobrado e nos avisou que iria entrar com uma demanda contra o clube e vai ser decidido na justiça. O Cruzeiro está tranquilo, e não vamos mudar nossa postura, pois estamos fazendo isso respaldado por um contrato que temos. Se eles entraram com uma ação, vai caber ao judiciário definir se teremos ou não que pagar”.

No fim desta tarde de quinta-feira, a Minas Arena divulgou uma nota oficial sobre o caso. Confira na íntegra:

“Com relação à cobrança judicial referente à dívida do Cruzeiro com a Minas Arena, a empresa informa que não mediu esforços para que o clube efetuasse o acerto dos valores sem a necessidade de uma ação judicial. Na tentativa de solucionar essa pendência financeira, além de reuniões e propostas de negociação, foram enviados 35 ofícios de cobrança ao clube ao longo dos últimos dois anos.  O contrato de fidelidade firmado entre Minas Arena e o Cruzeiro estipula que as despesas das partidas oficiais sejam divididas entre as partes. 

A Minas Arena ressalta que nunca existiu contrato de fidelidade entre a concessionária e o Atlético, e que o clube utilizou o estádio na partida final da Copa Libertadores 2013 em função de decisão unilateral do Governo do Estado, comprovada por meio de ofício enviado à empresa, que assim determinou com base em prerrogativa estabelecida no contrato de Parceria Público-Privada (PPP).

Vale lembrar que a clausula referente à aquisição de direitos e deveres pelo Cruzeiro, concedidos a outro clube, somente entraria em questão, caso existisse contrato de fidelidade com qualquer outra agremiação, o que não é o caso.

A concessionária ressalta também que a empresa tem a obrigação legal de zelar pela boa administração do complexo e que a ausência de recebimento de receitas interfere diretamente no desempenho da concessão. Assim sendo, cobrar judicialmente a dívida do clube é necessário, uma vez que esta inadimplência pode chegar a impactar os cofres públicos.

A concessionária reafirma que está de portas abertas para conversar sobre novos acordos ou renegociação do contrato vigente e que se esforça para que o Mineirão esteja sempre preparado para receber, da melhor forma, os clubes mineiros interessados em mandar suas partidas no estádio.

A Minas Arena esta à disposição para quaisquer esclarecimentos que os órgãos de imprensa julgarem necessários.”