Prefeitura de SP pede anulação de doação de terreno do Morumbi na Justiça

Guilherme Palenzuela

Do UOL, em São Paulo

  • Rubens Chiri /SaoPauloFC.net

A Prefeitura de São Paulo entrou com ação na qual pede à Justiça a anulação da doação do terreno onde foi construído o Morumbi, feita pela construtora Aricanduva S.A. ao São Paulo Futebol Clube, em 1952. O clube será chamado para apresentar argumentação, e então a Justiça apresentará decisão.

À reportagem, a Prefeitura enviou nota na qual afirma que a doação do terreno ao São Paulo Futebol Clube é "insustentável juridicamente": 

"Após anos de discussão em duas ações anteriormente movidas por cidadãos, com acompanhamento e cobrança de providências pelo Ministério Público Estadual, a Prefeitura ajuizou a presente demanda que visa a regularizar a situação do Estádio do Morumbi. A doação realizada na década de 1950 é insustentável juridicamente, devendo ser substituída por outro instrumento jurídico adequado oportunamente (concessão, permissão, venda etc.), após o reconhecimento judicial dessa irregularidade", informou.

Se a Justiça decidir em favor da alegação da Prefeitura, a doação feita em 1952 estará anulada e o São Paulo poderá até ter de pagar pelo terreno. Caso o desfecho seja negativo para a Prefeitura, estará mantida a doação do terreno onde o Morumbi foi construído. A ação é assinada pelo procurador Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz.

Em 23 de agosto de 1951 a Empresa Mercantil e Comissionária Merco S.A. obteve licença para promover loteamento no terreno de sua propriedade, no local até então denominado Jardim Leonor. Em 27 de junho de 1952 o empreendimento foi adquirido pela construtora Aricanduva S.A.

Destinava-se fazer do loteamento um núcleo residencial. Dentro do projeto havia área de 99.873m² nomeada "Área Livre D". Depois da aprovação do projeto de loteamento a Aricanduva S.A. decidiu doar tal área ao São Paulo Futebol Clube, que manifestara intenção de construir um estádio no local.

Depois do Departamento de Urbanismo da Prefeitura resistir à ideia, o então presidente do clube, Cícero Pompeu de Toledo, convenceu o órgão a não se opor à doação.

Hoje a Prefeitura argumenta que o empreendimento foi aprovado na década de 1950 em projeto que destinava a "Área Livre D" a contrapartidas sociais e uso público. Procurado, o São Paulo se manifestou afirmando que não se trata de doação de terreno público, mas sim de uma cessão entre a Aricanduva S.A. e o clube:

"É importante frisar que não se trata de uma cessão de terreno público, e sim entre duas entidades particulares. A construtora decidiu alterar o projeto de loteamento e mudou a praça desporto para o que hoje é a área do clube e pediu duas contrapartidas; a construção de um estacionamento (o edifício garagem que hoje já existe no Morumbi) e um parque (a sede social), sem determinar se deveria ser gratuita ou não. Esse procedimento, cabe frisar, teve com anuência da prefeitura. Apesar do tom alarmista com o qual a notícia veio a público, o São Paulo está absolutamente tranquilo com o questionamento porque atendeu a todas as exigências solicitadas pela construtora à época e está pronto para dialogar com todos os órgãos competentes para explicar sua posição. O clube também explica que ainda não foi notificado da ação", disse o clube, em comunicado enviado à reportagem. 
 
 
 

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