Com nova ação, DIS tenta garantir direito de processar Neymar no Brasil

Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo

  • REUTERS/Albert Gea

    Neymar acena para a torcida em festa de título do Barcelona

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A DIS, que já é autora de uma ação penal contra Neymar e seu pai na Justiça Espanhola, voltou a entrar com processo contra o jogador, dessa vez no Brasil. A ação, que corre na 9º Vara Cível de São Paulo, não cobra nenhum valor pela transferência do atacante para o Barcelona – ela visa, na verdade, garantir que a empresa mantenha o direito de cobrar o valor na Justiça brasileira em caso de decisão desfavorável na Espanha.

Explicando: o Código Civil estabelece que a DIS teria um prazo de três anos para cobrar uma indenização caso tivesse seus direitos lesados. O contrato de transferência entre Santos e Barcelona foi firmado no dia 31 de maio de 2013 – com isso, a empresa teria até o dia 31, na semana que vem, para cobrar no Brasil qualquer valor que acredite ter direito na operação.

O argumento da DIS é de que é preciso esperar o desfecho da ação penal, de competência exclusiva da Justiça Espanhola – se ele tiver sucesso, prossegue automaticamente para a etapa de indenização. Caso seja recusada, a empresa ainda pode ser indenizada na esfera civil no próprio país espanhol – com a nova ação, quer garantir esse direito também no Brasil, por mais tempo.

Ação na Espanha

O processo na Espanha foi aberto pela Audiência Nacional, em Madri, a partir de denúncia da DIS, grupo que detinha parte dos direitos do jogador. Há três meses, a empresa entrou com uma ação civil cobrando do Barcelona e da família de Neymar cerca de 40 milhões de euros a que alega ter direito na transferência. Argumentou que o clube e o jogador forjaram contratos com a intenção de evitar lhe repassar o dinheiro. Por isso, entrou com nova queixa criminal.

Quando contratou Neymar, o Barcelona informou ter desembolsado 57,1 milhões de euros para tirar o atleta do Santos. Posteriormente, o clube catalão admitiu que o gasto foi muito maior: quase 100 milhões de euros. Desse total, mais 40 milhões de euros vieram para a empresa do pai de Neymar no Brasil por conta dos direitos do jogador.

A questão é que o Santos respondia por 55% dos direitos do atleta, e a DIS detinha 40%. Os 5% restantes pertenciam à Teísa (grupo de investidores).

Mesmo não tendo porcentagem na negociação com o Barcelona, a família de Neymar recebeu a maior parte da transação, conforme contrato firmado entre a N & N (empresa da família do atacante) e o Barcelona. A DIS então foi à Justiça, alegando ter a receber muito mais do que os 6 milhões de euros que efetivamente recebeu.

Procurada, a assessoria de imprensa de N & N consultoria, empresa do pai do jogador, reiterou que a DIS já teve integral acesso aos documentos da transação e recebeu todos os valores aos quais tinha direito.

"- A participação dos investidores nos direitos econômicos do atleta Neymar Jr. referia-se somente ao contrato mantido com o Santos FC, e  foi integralmente quitado, tendo a DIS apurado lucro de cerca de 290%

 - O "processo" movido pela DIS e Teisa restringe-se à Justiça espanhola. Não há cobrança na Justiça brasileira.

- Todos os documentos solicitados pela Justiça Brasileira foram prontamente entregues. Os representantes de Neymar Jr. sempre estiveram à disposição das autoridades para esclarecimentos e fornecimento de informações.

N&N Consultoria", diz o comunicado.

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