Dívida de abertura da Copa não foi quitada; Justiça manda COL pagar R$ 2 mi

Uma ordem judicial determinou que o COL (Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014) pague uma dívida líquida e certa de R$ 2 milhões à empresa responsável pelos equipamentos e montagem da cenografia das cerimônias de abertura e encerramento da Copa no Brasil.

De acordo com sentença judicial proferida no início desta semana, a entidade, então comandada por José Maria Marin e atualmente presidida por Marco Polo Del Nero, contratou e não pagou a MChecon Produções para realizar os trabalhos cenográficos das cerimônias do Mundial.

Na realidade, a remuneração prevista em contrato seria de R$ 2,55 milhões, sendo contratados posteriormente serviços adicionais nos valores de R$ 12 mil e R$ 26. A empresa prestou os serviços, mas recebeu apenas R$ 796 mil, constando em aberto R$ 1,8 milhão, valor que acabou por alcançar R$ 2 milhões em virtude dos juros e correções.

Antes de levar o caso à Justiça, a MChecon tentou resolver a questão de forma administrativa, sem sucesso, e enviou duas notificações extrajudiciais ao COL, cobrando-lhe providências. Diante da falta de resposta, entrou com uma ação judicial no ano passado.

"Está incontroverso que o requerente não recebeu a quantia indicada na inicial como devida a título de remuneração de serviços efetivamente prestados de montagem e desmontagem de peças cenográficas para os eventos mencionados, além da realização de outros atos imprescindíveis ao bom andamento das cerimônias. Em síntese, resta inequívoca a contratação da autora para prestação de serviços que, cumpridos, não foram adimplidos mediante a remuneração contratada", diz a sentença judicial que condena o COL ao pagamento.

Esta não é a única conta que o COL deixou em aberto após a Copa de 2014. Segundo informou o jornal Folha de S.Paulo, no total, 14 empresas cobram na Justiça de São Paulo dívidas referentes a serviços prestados para as cerimônias de abertura e de encerramento da Copa. Elas forneceram cenografia, equipamentos de som, logística, segurança, iluminação e comunicação, reclamam prejuízos que, somados, passam dos R$ 4,2 milhões. 

Em nota, o COL informou que as empresas que cobram receber na Justiça foram contratadas pela empresa Spirit, que por sua vez foi contratada pelo COL para organizar as cerimônias da Copa. O comitê diz que é a Spirit quem tem que ser cobrada. A Justiça, porém, não entendeu dessa maneira, e mandou o comitê pagar as dívidas, uma vez que era ele, COL, quem havia contratado a Spirit, além de ser o responsável último e único beneficiário pelos trabalhos executados pelas empresas credoras.