Advogado de Jobson e delegados do Pará trocam acusações em caso de estupro

Vinícius Segalla

Do UOL, em São Paulo

  • Wesley Santos/Pressdigital

    Jobson se encontra atualmente preso em presídio no interior do Pará

    Jobson se encontra atualmente preso em presídio no interior do Pará

A prisão do jogador Jobson, acusado de estuprar meninas entre 12 e 14 anos no interior do Pará, está rendendo uma troca de farpas e acusações públicas entre o advogado do atacante e os delegados de polícia do Estado do Pará.

No último domingo (3), o defensor de Jobson, Paulo Braseiro, acusou Rodrigo da Mota França, delegado responsável pela investigação que culminou na prisão de seu cliente, de ter ignorado o fato de uma das menores ter voltado atrás em um depoimento, dizendo jamais ter mantido relações sexuais com o ex-atacante do Botafogo-RJ. "A autoridade policial não agiu visando apurar o fato, mas sim em criar uma acusação distante da realidade, e dissociada da verdade", afirmou o advogado, em entrevista ao portal de notícias G1.

Nesta segunda-feira, a Adepol-PA (Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará) reagiu às declarações de Braseiro. Em nota pública, a associação repudiou "veementemente as declarações atribuídas ao nobre causídico (advogado de Jobson), que aparentemente não foram baseadas no conteúdo dos autos, e sim em seu juízo de valor".

A nota prossegue recomendando que o advogado leia com atenção o inquérito policial antes de voltar a se pronunciar: "Seria mais prudente que o causídico estudasse criteriosamente os autos, coisa que segundo ele mesmo menciona na matéria jornalística, ainda não ocorreu, para só então apresentar defesa técnica e emitir opinião sobre os fatos envolvendo seu cliente".

Polêmicas à parte, Jobson e mais dois suspeitos seguem presos em presídio estadual no interior do Pará, aguardando julgamento ou relaxamento de suas prisões para responder em liberdade. Um pedido de soltura feito pelo advogado de Jobson foi recusado.

No último dia 29 de junho, a Polícia Civil do Estado do Pará encerrou suas diligências na investigação e concluiu: as adolescentes, com idade entre 12 e 14 anos, mantiveram relações sexuais com maiores de idade após terem sido induzidas a consumir bebidas alcoólicas na propriedade do atacante. A conclusão da autoridade policial veio mesmo depois de uma das adolescentes ter voltado atrás em um depoimento, dizendo não ter feito sexo na festa em questão, no início do mês passado.

Manter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado crime de "estupro presumido" no Brasil. Pela lei penal brasileira, uma pessoa menor de 14 anos não possui o discernimento necessário para decidir manter uma relação sexual, esteja ela ou não em estado alterado por álcool e drogas. Assim, ainda que ela faça sexo consensual com alguém maior de idade, tal ato é considerado estupro.

Foi o que ocorreu no caso em questão, segundo afirma o inquérito concluído pela Polícia Civil paraense, que foi enviado ao Ministério Público do mesmo Estado, para que este dê início a uma ação penal por estupro contra Jobson e mais dois amigos do jogador que também estavam na festa e, segundo testemunhos, também mantiveram relações sexuais com as adolescentes.

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