São Paulo tem que defender na Justiça propriedade de terreno do Morumbi

Vinícius Segalla

Do UOL, em São Paulo

  • Rubens Chiri /SaoPauloFC.net

    Segundo a prefeitura, o terreno do Morumbi foi doado irregularmente ao São Paulo

    Segundo a prefeitura, o terreno do Morumbi foi doado irregularmente ao São Paulo

A Justiça aceitou uma ação proposta pela Prefeitura de São Paulo para tornar nula a doação de terreno ao São Paulo Futebol Clube onde foi construído o estádio do Morumbi, no ano de 1952. O setor jurídico do clube foi citado na última segunda-feira e abriu-se um processo judicial em que o São Paulo terá que defender a sua propriedade sobre o terreno e o estádio. Há um prazo inicial de 15 dias para a apresentação da defesa.

É importante deixar claro, porém, que isto apenas dá início a uma batalha judicial que pode e deverá levar anos, com recursos, embargos, agravos, sentenças e decisões em diversas instâncias.

Motivo da ação da prefeitura

No dia 26 de abril deste ano, a prefeitura entrou com ação judicial querendo anular a doação que a construtora Arincanduva S.A. fez ao clube paulista em 1952, de um terreno chamado Jardim Leonor, no bairro do Morumbi. O município alega que, segundo plano de loteamento da época, as terras doadas ao São Paulo Futebol Clube deveriam ter sido utilizadas para a construção de um parque público, sob propriedade do município. A construtora teria doado um terreno que não seria mais seu, onde ela deveria ter feito um parque e entregue ao município.

No dia 29 de abril, a Justiça acatou a ação judicial, abrindo um processo e citando o São Paulo para que ele pudesse defender na Justiça a propriedade de seu terreno. O prazo para a defesa prévia era de 30 dias. Mas, no mesmo dia 29, a prefeitura entrou com nova petição no mesmo processo, informando que, desde o ano de 2012, já existe outra ação judicial contestando a doação do terreno do estádio do Morumbi.

Ela é movida pela Associação Sociedade dos Amigos da Vila Inah e Jardim  Leonor. Na ação, são processados o São Paulo e a própria prefeitura, com exatamente os mesmos argumentos que o município fez uso em seu próprio processo, a respeito do parque que deveria ter sido construído. Ali, os trâmites estão mais adiantados, por isso o interesse da prefeitura em unir as duas causas. 

Então, a Justiça acatou o novo pedido do município e, no dia 23 de junho, mandou citar o São Paulo para que apresentasse sua defesa para os dois processos. O mandado foi cumprido na última segunda-feira (18), conforme mostra documento abaixo.

TJ-SP
O São Paulo tem 15 dias, contados a partir do dia 18, para apresentar sua defesa no processo
 

 

São Paulo se defende

O São Paulo ainda está dentro do prazo para iniciar sua defesa judicial, mas, ao UOL Esporte, já se manifestou afirmando que não se trata de doação de terreno público, mas sim de uma cessão entre a Aricanduva S.A. e o clube:

"É importante frisar que não se trata de uma cessão de terreno público, e sim entre duas entidades particulares. A construtora decidiu alterar o projeto de loteamento e mudou a praça desporto para o que hoje é a área do clube e pediu duas contrapartidas; a construção de um estacionamento (o edifício garagem que hoje já existe no Morumbi) e um parque (a sede social), sem determinar se deveria ser gratuita ou não. Esse procedimento, cabe frisar, teve anuência da prefeitura. O São Paulo está absolutamente tranquilo com o questionamento porque atendeu a todas as exigências solicitadas pela construtora à época e está pronto para dialogar com todos os órgãos competentes para explicar sua posição."

Já a prefeitura municipal afirmou que "ajuizou a presente demanda que visa a regularizar a situação do Estádio do Morumbi. A doação realizada na década de 1950 é insustentável juridicamente, devendo ser substituída por outro instrumento jurídico adequado oportunamente (concessão, permissão, venda etc.), após o reconhecimento judicial dessa irregularidade".

Isso significa que, mesmo se vier a vencer o processo na Justiça, a prefeitura não pretende tomar o estádio das mãos do São Paulo, mas apenas regularizar sua situação jurídica, fazendo, por exemplo, um contrato de concessão do terreno para o clube. 

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