Construtoras pagarão R$ 10 mi por morte de trabalhador em obra da Copa

O Consórcio Brasília, formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, foi condenado a pagar R$ 10 milhões pela morte do operário José Afonço de Oliveira Rodrigues, após sofrer um acidente de trabalho durante a obra de reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, para a Copa do Mundo de 2014. A decisão foi mantida pela 2ª Turma Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (TRT).

Este valor foi pedido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que solicitou um aumento de R$ 5 milhões, estabelecido em condenação na primeira instância, para R$ 10 milhões o montante a ser pago por dano moral coletivo.

Para o procurador Valdir Pereira da Silva, responsável pela Ação Civil Pública (ACP), há provas irrefutáveis de que normas essenciais ao meio ambiente de trabalho em altura eram desrespeitadas. O consórcio alega que o acidente foi de responsabilidade exclusiva do operário, já que as construtoras alegaram ter fornecido equipamentos de proteção e orientações para o trabalho.

José Afonço tinha 21 anos em 2012, quando houve o acidente. Ele trabalhava como ajudante na obra e caiu de uma altura de 30 metros em uma laje que ficava entre o teto e a arquibancada do estádio. Os bombeiros tentaram reanimá-lo por 40 minutos no local, mas ele não resistiu ao impacto.

O Consórcio ainda foi autuado 67 vezes devido às irregularidades no meio ambiente de trabalho.  Dois meses depois do acidente fatal, outros cinco operários se acidentaram com a queda de uma viga.

Na decisão da 2ª Turma do TRT, foi definido que este valor de R$ 10 milhões será destinado às entidades de interesse social, auditadas e fiscalizadas pela Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.