Após pedido de prisão, caso Guga indica nova derrota para Neymar no Brasil

Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo

  • Cristiane Mattos/Reuters

    11.nov.2016 - Neymar comemora um dos gols da vitória do Brasil sobre a Argentina nas eliminatórias da Copa do Mundo-2018

    11.nov.2016 - Neymar comemora um dos gols da vitória do Brasil sobre a Argentina nas eliminatórias da Copa do Mundo-2018

Nesta quarta-feira, Neymar viu o Ministério Público da Espanha pedir sua prisão por irregularidades na transferência para o Barcelona. No Brasil, enquanto isso, as coisas dão sinais de que também pode piorar para o atacante: também nesta quarta, Gustavo Kuerten sofreu derrota em seu recurso no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), e teve mantida a obrigação de pagar uma multa de milhões de reais à Receita Federal – Neymar é alvo das mesmas acusações e tem ele próprio um recurso que deve ser julgado nas próximas semanas pelo Carf, em ação de R$ 192 milhões.

As acusações contra os dois ídolos são parecidas: ambos recebem recursos de patrocínio e prêmios através de empresas, e não como pessoas físicas. Na visão do fisco, isso consistiu em remuneração e deve ser tributado pelo Imposto de Renda de Pessoa Física. O Receita abriu processos contra os atletas para que paguem a diferença e uma pesada multa, que pode chegar a 100% do valor. A decisão desfavorável para Guga deve formar uma tendência que atingirá o caso de Neymar e de outros atletas no futuro.

Além do valor, há algumas diferenças entre os dois casos. Guga tem 50% da empresa que explora sua imagem; Neymar não. A empresa que gere a imagem de Neymar tem como sócios seus pais, e ainda remunera o jogador pelo direito de explorar sua imagem. O valor é significativo, em torno de R$ 10 milhões por ano, e devidamente tributado em 48% na Espanha (onde ele paga impostos), como renda de pessoa física. É nessas diferenças que a defesa de Neymar pode se apegar para tentar evitar uma derrota.

Em caso de condenação no Carf, Neymar ainda pode recorrer à Justiça comum para tentar evitar o pagamento da milionária indenização.

Lucas Lima pode ajudar Neymar?

Outro argumento que a defesa de Neymar deve apresentar passa pelo meia Lucas Lima, do Santos e da seleção brasileira, que fechou contrato para ter sua carreira gerida pela NN Consultoria, empresa do pai de Neymar que cuida da imagem do atacante.

O Fisco alega que os ativos das empresas são os próprios Guga e Neymar, e as receitas surgem de sua atividade como esportistas. Por isso, devem ser tributadas como renda de pessoa física. Em Lucas Lima, a NN Consultoria passa a ter mais um ativo de peso, na forma de um atleta de seleção brasileira, o que, em tese, reforçaria a ideia de que trata-se de uma empresa especializada em gestão de imagem de atletas e que tem em Neymar apenas um de seus clientes.

Procurada pela reportagem através de sua assessoria de imprensa, Neymar optou por não fazer comentários sobre sua estratégia de defesa no Carf. 

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