MP espanhol pede mais de 10 anos de prisão a Eto'o por fraude fiscal

Do UOL, em São Paulo

  • Denis Doyle/Getty Images

O Ministério Público espanhol pediu nesta quinta-feira 10 anos e 6 meses de prisão para o ex-jogador do FC Barcelona Samuel Eto'o e seu representante, José María Mesalles, por quatro crimes contra a Fazenda entre os anos de 2006 e 2009, assim como o pagamento de indenizações e multas que superam 18 milhões de euros (cerca de R$ 64,7 milhões).

Em sua acusação, dirigida ao Tribunal de Instrução número 2 de Barcelona, o procurador solicita a abertura de um julgamento oral contra Samuel Eto'o, seu representante José María Mesalles e o administrador da sociedade húngara Tradesport and Marketing, KFT, Manuel de Jesús Lastre, que teria facilitado a prática da fraude, que chegaria a mais de 3,8 milhões de euros (R$ 13,65 milhões) nos quatro anos.

Segundo explica o promotor, o jogador camaronês obteve nos exercícios de 2006 a 2009 importantes ingressos derivados da cessão de seus direitos de imagem à marca esportiva Puma e ao FC Barcelona, que deveriam ter sido tributados como rendimentos de capital em suas declarações de imposto de renda, mas que o jogador não declarou.

Eto'o simulou que tais direitos tinham sido cedidos a duas sociedades na Hungria e Espanha, de modo que as rendas desviadas para a sociedade húngara não foram tributadas pela Fazenda, enquanto as desviadas à sociedade espanhola foram feitas em um tipo muito inferior às quais correspondiam no imposto de renda, assegura o procurador.

O representante do Ministério Público disse que os rendimentos obtidos nesses anos pelo jogador procederam de sua relação laboral com o FC Barcelona e com a Inter de Milão e da cessão de seus direitos de imagem, "sendo neste último item onde ocorreram as irregularidades que culminaram nas supostas fraudes".

O procurador numerou as cotas fraudadas durante esses quatro anos em 504 mil euros, 1.283 milhão de euros, 1.138 milhão de euros e 946.9 mil euros, respectivamente, e exige que os acusados as reintegrem de forma conjunta e solidária à Fazenda.

Além disso, pede que por esta fraude Eto'o e Mesalles sejam condenados a quatro multas de 800 mil, 5,2 milhões, 4,5 milhões e 3,8 milhões de euros, enquanto as sanções solicitadas para o terceiro acusado somam um total de 2,2 milhões de euros.

Quanto às penas para Eto'o e seu representante, o procurador solicita um ano e seis meses de prisão pelo crime fiscal de 2006, e três anos de prisão pelos relativos aos anos de 2007, 2008 e 2009.

Igualmente, pede para eles inabilitação especial durante o tempo das penas, perda da possibilidade de obter ajudas públicas e do direito de gozar de benefícios ou incentivos fiscais ou da Seguridade Social por um tempo de 6 anos.

Para o representante da empresa Tradesport and Marketing, o MP solicita oito meses de prisão pela fraude de 2006 e penas de um ano e oito meses de prisão por cada um dos crimes cometidos em 2007, 2008 e 2009.

Com informações da agência EFE.

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