Pane seca de avião no Brasil pode render perda de seguro, multa e cassação

Leandro Carneiro

Do UOL, em São Paulo

A possibilidade de o acidente com os jogadores da Chapecoense ter sido realmente causada por falta de combustível poderia render alguns problemas ao piloto Miguel Alejandro Murakami, dono da companhia aérea LaMia, se a empresa fosse brasileira. Em conversa com a reportagem do UOL Esporte, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) explicou como funcionam os procedimentos no Brasil. A entidade ressalta que as regras utilizadas por aqui não são necessariamente as mesmas de Bolívia e Colômbia.

"No Brasil, todos os regulamentos que preveem operações aéreas comerciais e privadas destacam a obrigatoriedade de cálculo correto do combustível para voo. Caso não seja cumprido pelo piloto e operador da aeronave, eles estarão infringindo os regulamentos da Anac e podem ser multados e ter seus certificados suspensos ou cassados", disse a agência.

De acordo com a Anac, as regras para aviação brasileira pede que um avião tenha combustível suficiente para levar o voo da origem para o destino. Além disso, é pedido combustível para um terceiro aeroporto (mais próximo) e mais 30 minutos de autonomia (em um cálculo feito em cima da velocidade padrão de espera).

A regulamentação da agência ainda prevê multas que vão desde R$ 1,6 mil a R$ 5 mil para pessoa física quando as regras são desrespeitadas. No caso da empresa, os valores vão de R$ 1,6 mil a R$ 10 mil de multa.

A Anac também explicou que os voos que saem de aeroportos brasileiros são fiscalizados de forma programada e não programada também, além de quando denúncias são feitas.

"A Agência regula e fiscaliza as operações da aviação civil observando os padrões internacionais de segurança, auditados inclusive pela Organização da Aviação Civil Internacional, órgão das Nações Unidas para o setor. A fiscalização da Agência é contínua, dividida em vigilância continuada, segurança operacional de voo, segurança contra atos de interferência ilícita. Portanto, ocorre de forma programada, não programada e sempre que há denúncia. No caso da autonomia de voo, a ANAC pode verificar tal cumprimento da legislação por meio de auditorias nas empresas e inspeções de 'rampa', àquelas em que os inspetores abordam a aeronave antes do voo", informou.

Seguro cobre pane seca?

No Brasil, a resposta é sim, mas depende do caso. Carlos Polizio, superintendente de Seguros de Aero, Cascos e Transporte do grupo segurador Banco do Brasil e Mapfre, explicou que existem três tipos de pane seca. Apenas em uma delas, quando há negligência comprovada do piloto, o seguro é anulado.

"Qualquer situação que infrinja uma regra determinada pelas autoridades, automaticamente, a apólice não tem cobertura. Um paralelo com um automóvel. Se você sofrer um acidente embriagado, o seguro do automóvel não tem cobertura. No ramo aeronáutico, se tiver infração determinada, automaticamente, a apólice perde cobertura", falou.

"Se o piloto sabe da regra e não adota, não coloca combustível e fica comprovado, aí sim você tem um acidente em que o piloto sabia, aí sim é um problema de cobertura. Situação em que o piloto, sabendo da regra, deixou acontecer", completou.

De acordo com Polizio, existem mais duas situações que podem causar a pane seca em uma aeronave. Um vazamento no motor que faz com que o avião perca o combustível necessário para o voo. Outra situação é um erro de cálculo do piloto no plano de voo.

"Temos casos em que demonstraram que os cálculos prévios dos destinos estavam errados, pode ser isso. Aí aconteceu um erro. Não foi proposital", finalizou.

Situação do LaMia

O avião que caiu com jogadores da Chapecoense era da companhia LaMia e decolou da Bolívia. Por isso, as regras levadas em consideração para o acidente são as da Agência de Aviação boliviana.

Na noite da última quarta-feira, o órgão colombiano que comanda as investigações do acidente disse que a falta de combustível foi um fator decisivo para a queda da aeronave

"As normas internacionais exigem que qualquer aeronave deve viajar com combustível suficiente para chegar ao aeroporto de destino, mais 30 minutos e ainda mais 5 minutos ou 5% da distância, que é o combustível reserva. Neste caso, lamentavelmente, a aeronave não contava com combustível suficiente. Vamos investigar para saber por que a tripulação não contava com combustível suficiente", disse Fredy Bonilla, secretário de Segurança Aérea da Aeronáutica Civil da Colômbia.

Segundo Gustavo Vargas, diretor da LaMia, o voo deveria ter feito uma parada em Bogotá para reabastecer se tivesse sem combustível.

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