Ex-técnico do América MG pagará a juiz por xingá-lo de vagabundo em rádio

Ex-técnico do América Mineiro entre 2010 e 2011, Mauro Fernandes foi condenado pelo TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) a pagar R$ 6 mil ao juiz Joel Tolentino da Damata Júnior por xingá-lo de vagabundo em entrevista a uma rádio após partida de futebol no início de 2011. Na ocasião, o América venceu o Atlético Mineiro por 2 a 1 no Campeonato Mineiro, mas Fernandes foi expulso de campo pelo árbitro durante a partida.

Após o jogo, ele voltou ao gramado e deu a entrevista a uma rádio de Belo Horizonte, onde fez as afirmações que levaram à indenização. Com expressões como “vagabundo, esse rapaz”, “safadeza para apitar” e “não é a primeira vez que ele me rouba”, entre outras, o técnico criticou o trabalho de Damata Júnior, e acusou ele de favorecer o rival.

O juiz sentiu-se ofendido e entrou com ação por danos morais e ganhou na primeira instância. No recurso, o técnico alegou que as declarações não configuram ato ilícito. Segundo afirma, foram proferidas imediatamente após uma injusta expulsão. Ele informa que foi absolvido de forma unânime pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Para ele, o árbitro de futebol está exposto a críticas e comentários desagradáveis porque esse é um esporte que está “à mercê de paixões”.

A argumentação não funcionou. “O fato de ter sido o recorrente absolvido pelo STJD e o possível fato de ter acontecido um erro de arbitragem”, continua, “não são capazes de descaracterizar o ato ilícito cometido pelo técnico, que há de responder pelos danos morais sofridos pelo autor”, diz o desembargador  Antônio Sérvulo, relator do caso, no parecer que baseou a sentença.