Copinha: Prefeitura desiste de pagar hotéis para times e FPF cobra solução

A Prefeitura de São Paulo desistiu de contratar hotéis para os times que participarão da Copa São Paulo de juniores de 2017 na capital e voltou atrás no Termo de Compromisso assinado com a FPF (Federação Paulista de Futebol) para apoiar a realização da competição, a maior e mais tradicional das categorias de base no Brasil. A federação, por sua vez, não concorda com o rompimento do acordo e cobra uma solução da administração municipal.

Com o impasse os times juniores do Goiás (GO), Figueirense (SC), Sete de Setembro (AL), Corissabá (PI) e Pérolas Negras (time formado por refugiados no Haiti que tem sede no Rio de Janeiro) ainda não têm onde hospedar-se. A Copa São Paulo acontece do dia 4 ao dia 26 de janeiro. Na edição deste ano tem 120 times distribuídos em 30 grupos com quatro times cada. A competição acontece em 29 cidades-sede do estado de SP, entre elas a capital.

A decisão da Prefeitura de cancelar a contratação, que incluía também refeições, lavanderia, transporte e outros serviços para as delegações, veio depois do UOL revelar uma suspeita de fraude na licitação que definiu os dois hotéis vencedores: o portal foi informado, cinco dias antes do resultado do certame, quais seriam os ganhadores, assim como o preço aproximado que teria sido combinado entre eles em espécie de cartel. Os hotéis e o preço da contratação foram conhecidos oficialmente na quarta-feira passada (15). O valor acertado era 666% mais caro do que foi pago pela prefeitura pelo mesmo serviço no início deste ano.

Os hotéis San Raphael e Excelsior, ambos no Centro de São Paulo, sagraram-se vencedores da licitação -- que estava em fase de habilitação até ser suspensa pela suspeita comunicada à Prefeitura pelo UOL. O valor total para os dois lotes era de R$ 1 milhão. Para prestar o mesmo serviço no início deste ano o Excelsior, que na licitação passada ganhou os dois lotes sozinho, cobrou R$ 149 mil.

Na ocasião, o secretário de Comunicação de São Paulo, Nunzio Briguglio Filho, afirmou que a homologação dos hotéis vencedores do certame sob suspeita estava suspensa até que a Prefeitura apurasse se houve alguma irregularidade ou não. Na sexta-feira (16), porém, foi publicado no Diário Oficial da capital a revogação completa da licitação em função das suspeitas de fraude levantadas pelo UOL. O aviso de revogação traz ainda a informação de que, dado o impasse, seria impossível contratar os serviços a tempo do início da Copinha.

Federação não reconhece recuo e exige cumprimento de acordo

"Não haverá abertura de novo certame licitatório nem contratação emergencial", confirmou em nota enviada à reportagem nesta segunda-feira (19) a assessoria de imprensa da prefeitura da capital. "As empresas foram inabilitadas, e o pregão cancelado", afirma a Prefeitura.

"Reiteramos que a prática da atual gestão municipal, sempre que verificada alguma irregularidade, é encaminhar o caso para que a Controladoria Geral do Município investigue as eventuais responsabilidades. Se confirmadas as suspeitas, os envolvidos também estão sujeitos às penas previstas na Lei Anticorrupção", completa a nota enviada pela assessoria.

A Prefeitura afirma também que encaminhou à FPF um documento excluindo as contratações de suas obrigações. Em contato com o UOL, a assessoria de imprensa da federação afirma que espera uma solução da prefeitura da capital para a hospedagem dos times, que tem a chegada confirmada para 1º de janeiro. De acordo com a FPF, a Copa São Paulo será realizada em 29 cidades, e em todas as outras haverá o apoio das prefeituras locais para hospedagem, alimentação e transporte.

O Termo de Compromisso com a FPF foi assinado pelo então secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação, José de Lorenzo Messina (ele foi exonerado em outubro), em duas ocasiões: a primeira em 8 de julho e a segunda, ratificando os termos, em 30 de agosto. No documento, a prefeitura se compromete a arcar com os custos de hospedagem, transporte, alimentação e lavanderia dos cinco times de fora que jogarão em São Paulo, assim como a segurança no estádio do Juventus, uma das arenas da competição na capital. As obrigações assumidas eram para até 25 pessoas em cada delegação.

A FPF enviou resposta à Prefeitura dizendo discordar do aditamento que revê o compromisso com a hospedagem dos times da copinha e espera uma solução para o impasse.

Hotéis irão recorrer de cancelamento de licitação 

Enquanto isso, os hotéis San Raphael e Excelsior informaram a Prefeitura que vão recorrer da decisão de anular e cancelar a licitação na qual sagraram-se vencedores. Até o final dia na segunda-feira, o hotel Excelsior já havia entrado com o recurso administrativo na Prefeitura. O hotel San Raphael dizia que ia fazer o mesmo mas não protocolou o recurso.

Ambos hotéis afirmaram que, se for o caso, também vão entrar na Justiça contra a decisão da Prefeitura.

Procurados pelo UOL diversas vezes, os responsáveis pelos hotéis Excelsior e San Raphael não retornaram para esclarecer as suspeitas levantadas na reportagem nem o cancelamento do certame anunciado pela Prefeitura.