Corintianos que não chegaram a ser presos são "soltos" pela Justiça do Rio

Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo

  • Pedro Ivo Almeida / UOL

    Torcedores do Corinthians são detidos no Maracanã após confusão com a PM e a torcida Flamengo, em outubro, em jogo válido pelo Campeonato Brasileiro de 2016: até hoje, 27 deles estão presos sem julgamento.

    Torcedores do Corinthians são detidos no Maracanã após confusão com a PM e a torcida Flamengo, em outubro, em jogo válido pelo Campeonato Brasileiro de 2016: até hoje, 27 deles estão presos sem julgamento.

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) relaxou a prisão de dez torcedores do Corinthians que não estavam presos e nem foragidos. Eles tiveram o nome relacionado à briga de torcedores do Corinthians com outros do Flamengo e a Polícia Militar carioca nas arquibancadas do Maracanã, em outubro do ano passado, mas nunca chegaram a ir para a prisão por conta do episódio.

No dia da confusão, o grupo chegou a ser detido pela PM e foi depois liberado, na delegacia. Os dez torcedores nunca deram entrada no sistema prisional carioca. De acordo com o processo no Tribunal de Justiça, o nome deles consta na Central de Custódia do Rio pois seus nomes aparecem no registro da ocorrência, mas não nos autos de prisão em flagrante, lavrados logo em seguida.

Os dez torcedores soltos que não chegaram a ser presos também não foram denunciados à Justiça pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) junto com os outros 31 torcedores (entre eles um menor de idade) que foram presos. Até agora, o menor e outros três corintianos foram soltos, e 27 permanecem na cadeia.

Com a confusão nos registros, o juiz Marcello Rubioli, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, decidiu pelo relaxamento da prisão que nunca aconteceu.

De acordo com o TJ-RJ, não houve nenhum erro nos procedimentos. "Eles nunca constaram como presos", diz a nota enviada pela assessoria de imprensa ao UOL. "Eles foram cadastrados juntos com os demais torcedores, mas não foram denunciados. Caso algum deles se encontrasse preso, aí sim, a prisão seria ilegal", diz o TJ-RJ.

Os torcedores do Corinthians "libertados" são: Lucas Matheus Notari, André Luiz Barbosa Telles, Geovania Brotas Valadão, Daniel José Antonio, Eduardo Andre Ferreira Oliveira, Renan Andrade Silva, Vinicius Donizete Almeida, Jeferson Santana Alexandre, Cristiano Sombra Laurindo, Clovis Meneses da Silva Júnior e Clemilson Antonio Vicente.

"O juiz entendeu ser necessária a decisão para evitar qualquer ocorrência de prisão ilegal", afirma a nota do TJ-RJ. "Os demais torcedores corintianos permanecem presos na Cadeia Pública José Frederico Marques, conhecida como Bangu 10, na zona Oeste do Rio."

De acordo com juristas ouvidos pelo UOL, a Justiça corrigiu um erro de registro na burocracia deste inquérito e processo. O erro era o nome destes torcedores constar em alguma das listas de presos, o que poderia causar a prisão deles de fato em caso de abordagem policial, até que os registros fossem verificados e o equívoco constatado.

Corintianos presos há mais de 80 dias sem julgamento relatam medo em guerra de facções

Em carta a colegas de torcida organizada e familiares, quatro dos torcedores do Corinthians ainda presos relatam medo de morrer em meio à guerra de facções criminosas que alastra-se pelos presídios do país e pedem para ser transferidos.

Os torcedores do Corinthians foram presos preventivamente desde uma briga nas arquibancadas do Maracanã em partida do time paulista contra o Flamengo, em 23 de outubro do ano passado.

Na ocasião, a PM carioca mandou as mulheres e crianças saírem, após o jogo, e manteve detidos na arquibancada 3.000 corintianos para identificação. Ao todo, 31 deles foram presos. No grupo, estão alguns que comprovadamente não estavam na confusão. Câmeras de segurança mostram eles em outros pontos da arquibancada na hora da briga ou mesmo fora do estádio, mas seguem presos.

No dia seguinte, a Justiça transformou a prisão em flagrante dos torcedores em preventiva. Na decisão da juíza Marcela Caram, constavam imagens de TV de apenas quatro dos 31 presos. Os outros foram reconhecidos por quatro policiais. Desde então, dois deles haviam conseguido habeas corpus e um menor foi solto pela Vara da Infância e da Juventude, ao constatar que ele não participou da briga. Em meados de dezembro, mais um corintiano foi solto.

A denúncia do Ministério Público contra os torcedores é de tumulto em eventos esportivos, lesão corporal, dano ao patrimônio público, resistência, corrupção de menor e associação criminosa. Se condenados, as penas podem chegar a 21 anos de prisão.

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