SP perde em última instância ação contra polêmica reeleição de Juvenal

Eduardo Ohata e José Eduardo Martins

Do UOL, em São Paulo

  • Gabriela Di Bella-18.jan.2016/Folhapress

    Decisão pode afetar mandato do presidente, Carlos Augusto de Barros e Silva

    Decisão pode afetar mandato do presidente, Carlos Augusto de Barros e Silva

O São Paulo sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar o rumo da política no clube. A ação julgada foi movida por Francisco de Assis Vasconcellos e pedia a anulação de todas as eleições presidenciais e atos administrativos do clube desde 2004.

O parecer favorável foi emitido nesta terça-feira e não cabe mais recurso ao São Paulo. Os próximos passos devem ser definidos em breve quando a juíza do tribunal de Pinheiros, onde corre o caso, for notificada.

De acordo com o argumento apresentado por Francisco, em 2004, foram feitas várias alterações no estatuto do clube, sem a realização de assembleia geral, o que fere o Art. 59 do Código Civil.

A decisão desta terça anula todos os atos desde então, o que inclui as alterações que permitiram o terceiro mandato do ex-presidente Juvenal Juvêncio. O São Paulo já havia perdido uma ação contra o processo no no STF no ano passado e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O São Paulo divulgou a sua posição sobre a decisão do STF. Confira a nota tricolor: 
 
"O São Paulo Futebol Clube tem a convicção de que cumpriu a decisão de 2004, proferida em primeira instância, tendo em vista que promoveu uma Reforma Estatuária por meio de Assembleia Geral de Sócios, em estrito cumprimento ao Código Civil. O Novo Estatuto, aprovado por mais de 84% dos associados, em 3 de dezembro de 2016, está em vigência desde 1º de janeiro de 2017 e produzindo seus regulares efeitos. Desta forma, o clube tem a segurança que cumpre definitivamente a decisão da Justiça após a aprovação do Novo Estatuto."

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