Justiça nega pedido de Macedo em ação de R$ 150 mil contra o São Paulo

Bruno Thadeu

Do UOL, em São Paulo

  • Antônio Gaudério/Folhapress

    Defesa de Macedo alega que São Paulo usou imagens de DVD Soberano para fins comerciais

    Defesa de Macedo alega que São Paulo usou imagens de DVD Soberano para fins comerciais

A Justiça considerou improcedente a ação movida pelo ex-jogador Macedo contra o São Paulo. No processo, o ex-atacante do clube exige indenização por danos morais por ter sua imagem supostamente veiculada no filme "Soberano Seis Vezes São Paulo", produzido pelo clube em parceria com a G7 Filmes e Produções, que também foi alvo do processo.

A defesa de Macedo diz que imagens do atleta também foram exibidas no "Memória do Futebol", material que esteve à venda por R$ 19,90. O valor da ação é de R$ 150 mil. A defesa de Macedo recorreu.

De acordo com sentença proferida pelo juiz Elói Estevão Troly, a imagem de Macedo no DVD foi apresentada de forma meramente coletiva, sem destaques, não havendo exploração direta da imagem do ex-atacante.

"Não houve isolamento da imagem individual do autor e seu emprego fora do contexto das partidas referidas. Por se tratar de vídeo, isto seria possível pelo "congelamento" da imagem e reprodução como fotografia, o que não ocorreu", diz trecho da sentença.

"A imagem dinâmica e contínua de trecho de determinado jogo capta o cenário coletivo dos jogadores em atuação profissional, o que integra o direito de arena assegurado ao Clube e não caracteriza uso isolado e individual da imagem de jogador. Portanto, sem ato ilícito, não se configurou o alegado dano moral nem há, por consequência, a obrigação de indenizar atribuída aos réus".

O juiz determinou que Macedo arque com 10% do valor da ação, referente a custas processuais, mas o ex-jogador conseguiu benefício gratuito da justiça.

Na ação, os advogados de Macedo alegam que houve "proveitos econômicos da imagem", destacando que o DVD foi comercializado por R$ 49,90 e que Macedo nada recebeu. O mesmo com o "Memória do Futebol". A defesa acrescenta que Macedo participa ativamente dos materiais, mesmo sem ter sido consultado.

Lançado em 2012, o DVD Soberano narra as sagas do São Paulo nos seis títulos brasileiros conquistados (1977, 1986, 1991, 2006, 2007 e 2008). O material contém exibições de jogos importantes do clube nestas datas citadas. Macedo jogou no São Paulo de 1991 a 1994.

São Paulo se defendeu

O São Paulo nega que Macedo tenha aparecido no DVD Soberano, cujo foco é apenas as conquistas do clube, sem detalhar jogador. O jurídico tricolor informa no processo que o "Memória do Futebol" é um material pirata e que, portanto, não é de autoria do clube.

"O clube não utilizou imagens do Autor; o clube não realizou qualquer documentário, com entrevistas ou comentários do autor. O DVD retrata conquistas do Campeonato Brasileiro e não da Libertadores".

"Qual foi o dano causado à imagem e a moral do ex-atleta?", indaga o jurídico do São Paulo no processo.

Defesa de Macedo contesta decisão judicial

Na apelação, a defesa de Macedo contestou a decisão do juiz, que considerou as cenas dos jogos integrantes "do direito de arena assegurado ao São Paulo". Os advogados do ex-atleta comunicam que o caso deveria ser enquadrado em "direitos de imagem", cujo recolhimento compete à pessoa, e não em "direito de arena", cujo recolhimento compete ao clube.

Ao UOL Esporte, a assessoria de comunicação do São Paulo informou que a posição do clube sobre o caso será apresentada apenas judicialmente. A reportagem entrou em contato, na segunda-feira, com o escritório de advocacia que trabalha para Macedo e aguarda pronunciamento.

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