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Lusa é condenada em R$ 16 mi e tem bens bloqueados: falta de acessibilidade

Bruno, atacante da Portuguesa, comemora vitória sobre o Barretos em bar diante do Canindé ao lado de torcedores, no início do ano: clube vive crise sem fim. - Luís Augusto Símon/UOL
Bruno, atacante da Portuguesa, comemora vitória sobre o Barretos em bar diante do Canindé ao lado de torcedores, no início do ano: clube vive crise sem fim. Imagem: Luís Augusto Símon/UOL

Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo

09/03/2017 17h06

A Portuguesa foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 16 milhões de multa por falta de obras de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais nas dependências do clube. A sentença é do dia 16 de janeiro e até a dívida ser paga, o time fica com os bens e rendas de bilheteria bloqueados.

A decisão da juíza Maria Fernanda Belli, da 25ª Vara Cívil do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), atende a um pedido do MP-SP (Ministério Público de São Paulo). De acordo com o MP, a Portuguesa assinou um compromisso de adequar as instalações do clube com obras de acessibilidade em 2002. Como até hoje, cerca de 15 anos depois, o compromisso não foi cumprido, a promotoria cobrou na Justiça a multa estipulada no acordo inicial, de R$ 1 mil por dia de atraso, corrigida. 

Agora, o time tem o prazo de um ano para fazer as adequações que foram prometidas e não entregues 15 anos atrás. Procurado pela reportagem o presidente do clube, Alexandre Barros, que assumiu em janeiro, não soube informar se o valor foi recolhido ou não, e disse que era melhor falar com o departamento jurídico pois ele não tinha detalhes da situação. Porém, os advogados do clube não atenderam aos telefonemas da reportagem.

Problemas dentro e fora de campo

Esse é apenas mais um em uma longa lista de problemas dentro e fora de campo que a Portuguesa tem enfrentado desde quando foi rebaixada para a Série B do Campeonato Brasileiro, em 2013. No ano passado, a Lusa teve quase toda a renda de bilheteria penhorada e o estádio do Canindé foi levado a leilão para pagar dívidas trabalhistas com ex-funcionários e jogadores, mas não apareceu nenhum comprador. Apenas em dois processos, a dívida é de cerca de R$ 50 milhões.

No final da temporada, o time foi rebaixado para a quarta e última divisão do Campeonato Brasileiro, um jogador da base foi encontrado morto na piscina do clube e o estádio chegou a ser interditado por falta de limpeza.

Após não aparecer nenhum interessado no leilão, os credores nos processos aceitaram uma proposta de acordo feita pelo clube, mas até hoje nada foi oficializado. Um projeto de reforma no terreno da Lusa na zona norte de São Paulo -- com renovação do Canindé, das dependências do clube e construção de hotel e shopping center, entre outras coisas -- foi apresentado no início do ano e a renda gerada iria pagar as dívidas trabalhistas, mas até hoje nenhum investidor anunciou interesse na ideia.

O início de temporada da Portuguesa em 2017 também não tem sido fácil dentro de campo. O time está na 14ª colocação na disputa da Série A2 do Campeonato Paulista e luta para não entrar na zona de rebaixamento após nove jogos disputados.

O técnico Tuca Guimarães foi demitido no domingo (5), após quatro derrotas consecutivas, e o consultor de futebol Emerson Leão já havia abandonado o barco dias antes por desentendimentos com a direção do clube (recentemente o presidente do clube afirmou em uma rádio que Leão voltou, mas o ex-goleiro e treinador não confirmou a informação publicamente e nem foi encontrado pela reportagem para comentar o caso).