Grêmio pede redução de multa na Justiça após atraso em acordo com Kleber

Jeremias Wernek

Do UOL, em Porto Alegre

  • Lucas Uebel/Divulgação/Grêmio FBPA

O Grêmio entregou uma petição à 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre pedindo reconsideração da multa aplicada após atraso em parcela do acordo com Kleber. No texto, o clube gaúcho alega que o dinheiro foi depositado somente um dia depois do prazo final previsto e não 16 dias após a data limite.

No despacho de 14 de março, a juíza Maria Silvana Rotta Tedesco citou 40% de multa sobre o saldo devedor e vencimento antecipado das 37 parcelas restantes no acordo, cada uma no valor de R$ 120 mil.

Em sua petição, o Grêmio afirma que fez o pagamento em 22 de novembro porque a data limite para quitação da parcela de outubro caiu em um domingo. O clube ainda anexou comprovante de transação bancária e citou o artigo 413 do Código Civil Brasileiro.

"Como documento agora juntado, comprova o embargante que a referida parcela foi paga em 22.11.2016, pois o dia 20.11.2016 foi domingo. Isso significa dizer que na realidade o pagamento foi feito com apenas um dia atraso em face do limite de 30 dias do vencimento", diz a petição. "Relevante observar os termos do art. 413 do Código Civil Brasileiro que estabelece o seguinte: Art. 413. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio", cita a peça.

Em sua solicitação, o Grêmio não quantifica a redução desejada e deixa a cargo da juíza o percentual a ser aplicado na multa.

O clube aguarda resposta para a próxima semana. O estafe do jogador também pretende obter novidade sobre o caso em breve. As partes preferem não se manifestar antes disso.

Kleber foi contratado pelo Grêmio no final de 2011 e deixou o clube em 2015. Atualmente no Coritiba, ele assinou acordo em junho de 2015 para receber 60 parcelas de R$ 120 mil após rescisão unilateral. O Grêmio assegura que os demais pagamentos ao jogador estão em dia. 

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