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STJD nega pedidos do Inter e mantém inquérito sobre e-mails da CBF

Inter é investigado por anexos em petição do "caso Victor Ramos" no STJD - Buda Mendes/Getty Images
Inter é investigado por anexos em petição do 'caso Victor Ramos' no STJD Imagem: Buda Mendes/Getty Images

Jeremias Wernek

Do UOL, em Porto Alegre

06/04/2017 14h43

O Internacional sofreu nova derrota nos tribunais nesta quinta-feira (6). Horas depois da CAS (Corte Arbitral do Esporte) definir que não poderá julgar o ‘caso Victor Ramos’, na Suíça, o Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) indeferiu o pedido do Colorado para extinguir o inquérito e mudar o relator da investigação que apura suposta adulteração em e-mails anexados na petição apresentada à Procuradoria do Tribunal, no final de 2016.

O Inter entrou com um Mandado de Garantia impetrado contra Mauro Marcelo de Lima e Silva, auditor do STJD indicado para presidir o inquérito.

O Pleno negou provimento por entender que não houve cerceamento de defesa durante o processo, que ainda apura as supostas adulterações denunciadas pela CBF. No Twitter, Lima e Silva celebrou o indeferimento.

“Julgamento em andamento. Inter quer me afastar do Inquérito. Não estou no plenário em respeito ao que for decidido. Vamos aguardar”, escreveu primeiro. “6 x zero, denegada a garantia. Sigo presidindo o Inquérito. Vamos lá... Sempre cumprindo a Lei”, postou depois.

Relembre o caso

O inquérito no STJD avançou em fevereiro, pouco antes da CAS (Corte Arbitral do Esporte) acolher pedido do Internacional para análise do ‘caso Victor Ramos’. Após denúncia da CBF, o Tribunal de Justiça Desportiva deu andamento e definiu Mauro Marcelo Lima e Silva como relator da investigação.

A CBF afirma que os e-mails de Reynaldo Buzzoni foram adulterados. O Inter admite diferenças, mas assegura que não editou e que as incongruências não afetam o conteúdo.

O Inter usou as mensagens eletrônicas em sua petição para mostrar que a CBF e o Vitória sabiam o procedimento a ser adotado diante da transferência, que acabou sendo nacional e não internacional. De acordo com o clube gaúcho, o modelo de registro foi equivocado.

Em 25 de março, o STJD intimou Vitorio Piffero, presidente do Inter à época da produção da peça jurídica, e o atual vice-presidente jurídico do clube, Gustavo Juchem, para oitiva sobre os e-mails anexados na petição.

Ao mesmo tempo, o Internacional reclamou da nomeação de Mauro Marcelo Lima e Silva para a função de relator. O clube gaúcho também manifestou contrariedade pelo andamento processual e chegou a solicitar auxílio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em sua secção do Rio Grande do Sul, que emitiu nota exigindo acesso aos autos do processo.

Piffero e Juchem não compareceram ao STJD na data da oitiva. No mesmo dia, o Tribunal emitiu nota oficial afirmando que perícias realizadas em São Paulo e Rio de Janeiro confirmaram adulterações de “forma e conteúdo, subtração de palavras, textos, nomes e frases, além de inserção indevida de palavras, letras e assinaturas”.