Burocracia da Justiça mantém Bruno mais uma noite fora da prisão

Felipe Pereira

Do UOL, em São Paulo

O goleiro Bruno vai passar mais uma noite em liberdade porque a Justiça não expediu o mandado de prisão, apesar de a decisão de retorno à cadeia ser de terça-feira (25). Sem o documento, não há como o sistema prisional abrir uma vaga para o atleta recomeçar a cumprir pena.

Chamado de acórdão, o documento comunica que o jogador deve voltar à cadeia e deve ser enviado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) à Justiça de Minas Gerais. O destino é a vara de execuções penais de Contagem, cidade em que Bruno foi condenado. A Justiça mineira informou que entrou em contato com Brasília e ouviu que não foi possível coletar a assinatura do ministro Marco Aurélio Mello presidente da 1ª Turma, corte que julgou o caso.

A expectativa é que a burocracia seja resolvida nesta quinta, três dias depois da decisão. Este é o mesmo tempo gasto entre a liminar para soltura de Bruno ser concedida e ele ser libertado de fato.

Depois da decisão de que deveria voltar à prisão, o goleiro esteve numa delegacia de Varginha, cidade em que mora por defender o Boa Esporte, na terça-feira. Ele foi liberado pelo mesmo motivo, falta de mandado de prisão.

O caso

Na terça-feira, a 1ª Turma do STF julgou a liminar que libertou Bruno e a maioria decidiu pelo retorno à cadeia -  três votos pela prisão, um pela liberdade e uma abstenção. A defesa de Bruno adiantou que pretende pedir a progressão para o regime semiaberto. O advogado Lúcio Adolfo contou que está fazendo os cálculos para saber a partir de quando o cliente terá este direito. O goleiro ficou preso por seis anos e sete meses.

O advogado acrescenta que também há um desconto na pena proporcional ao período em que o jogador trabalhou na prisão. Já foi feita a consulta de quantos dias serão descontados. Quando receber a resposta, Lúcio Adolfo tomará a decisão de quando solicitar o regime semiaberto.

O criminalista Sergei Cobra Arbex explica que nos processos de crimes hediondos com réus primários, caso de Bruno, a lei determina que o direito surge depois do cumprimento de dois quintos da pena.

Pedro Ladeira/Folhapress, PODER

Recursos

O advogado de Bruno afirmou que vai entrar com recursos em todas as instâncias possíveis. Para tentar levar o caso a ser apreciado pelo plenário do STF, vai usar o argumento de que faz quatro anos que o réu aguarda o julgamento da apelação, Na primeira instância, o atleta foi condenado a 22 anos e três meses.

A iniciativa é considerada difícil pelo criminalista Sergei Cobra Arbex. Ele conta que há mais de 10 anos a jurisprudência do STF impede que estes casos sejam avaliados pelo plenário, quando votam os 11 ministros da corte.

A defesa de Bruno também vai pedir a aceleração do julgamento da apelação. Depois da condenação pelo tribunal do júri, o advogado entrou com recurso na segunda instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Lúcio Adolfo também vai pedir o desmembramento do processo. Isto significa solicitar que o caso de Bruno seja separado do processo geral, que conta também os outros réus. O defensor disse que os outros advogados têm estratégias diferentes e muitos trabalham para a ação demorar.

Divulgação

Contrato

O Boa Esporte não quis se pronunciar sobre a decisão que levou o goleiro do time de volta para a cadeia. A assessoria de imprensa informou que a diretoria marcaria uma reunião para discutir o caso. Mas o clube pode dispensar o jogador sem qualquer ônus.

Isto é possível porque uma cláusula previa o direito de rescisão por parte do Boa Esporte em caso de retorno à cadeia. O presidente do time, Rone Moraes da Costa, esteve com o atleta depois do julgamento do STF e, inclusive acompanhou Bruno na apresentação à Polícia Civil.


 

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