Prisão de Bruno atrasa porque decisão do STF não chegou à Justiça de MG

Bruno Thadeu e Felipe Pereira

Do UOL, em São Paulo

A apresentação do goleiro Bruno à Justiça estava prevista para o meio-dia desta quarta-feira, mas atrasou porque a decisão que determina o retorno à cadeia ainda não foi enviada para a Justiça de Minas Gerais. O documento chama-se acórdão, é redigido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e comunica o fórum de Contagem (MG), onde houve a condenação de Bruno, que o mandado de prisão deve ser expedido.

Como a decisão ainda não chegou de maneira formal, Bruno segue em liberdade. A vara de execuções penais de Contagem, setor que cuida de presos, informou que o mandado de prisão sairá assim que o acórdão for recebido. Ele ficará em um banco de dados online e Bruno poderá se apresentar em qualquer local da Justiça mineira.

O advogado do atleta, Lúcio Adolfo da Silva, está no fórum de Varginha. Na terça-feira, o goleiro esteve numa delegacia da cidade se apresentando e foi liberado pelo mesmo motivo, falta de mandado de prisão. A cadeia onde ele vai cumprir pena será definida pelo juiz de execuções penais de Contagem.

O criminalista Sergei Cobra Arbex explicou que geralmente o detento volta para a unidade prisional em que estava antes. O fórum de Contagem confirmou que está é a tendência. Neste caso, o jogador voltaria para a cadeia de Santa Luzia, município da região metropolitana de Belo Horizonte.

O caso

Na terça-feira, a 1ª Turma do STF julgou a liminar que libertou Bruno e a maioria decidiu pelo retorno à cadeia -  três votos pela prisão, um pela liberdade e uma abstenção. A defesa de Bruno adiantou que pretende pedir a progressão para o regime semiaberto. O advogado Lúcio Adolfo contou que está fazendo os cálculos para saber a partir de quando o cliente terá este direito. O goleiro ficou preso por seis anos e sete meses.

O advogado acrescenta que também há um desconto na pena proporcional ao período em que o jogador trabalhou na prisão. Já foi feita a consulta de quantos dias serão descontados. Quando receber a resposta, Lúcio Adolfo tomará a decisão de quando solicitar o regime semiaberto.

O criminalista Sergei Cobra Arbex explica que nos processos de crimes hediondos com réus primários, caso de Bruno, a lei determina que o direito surge depois do cumprimento de dois quintos da pena. 

Pedro Ladeira/Folhapress, PODER

Recursos

O advogado de Bruno afirmou que vai entrar com recursos em todas as instâncias possíveis. Para tentar levar o caso a ser apreciado pelo plenário do STF, vai usar o argumento de que faz quatro anos que o réu aguarda o julgamento da apelação, Na primeira instância, o atleta foi condenado a 22 anos e três meses.

A iniciativa é considerada difícil pelo criminalista Sergei Cobra Arbex. Ele conta que há mais de 10 anos a jurisprudência do STF impede que estes casos sejam avaliados pelo plenário, quando votam os 11 ministros da corte.

A defesa de Bruno também vai pedir a aceleração do julgamento da apelação. Depois da condenação pelo tribunal do júri, o advogado entrou com recurso na segunda instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Lúcio Adolfo também vai pedir o desmembramento do processo. Isto significa solicitar que o caso de Bruno seja separado do processo geral, que conta também os outros réus. O defensor disse que os outros advogados têm estratégias diferentes e muitos trabalham para a ação demorar.

Divulgação

Contrato

O Boa Esporte não quis se pronunciar sobre a decisão que levou o goleiro do time de volta para a cadeia. A assessoria de imprensa informou que a diretoria marcaria uma reunião para discutir o caso. Mas o clube pode dispensar o jogador sem qualquer ônus.

Isto é possível porque uma cláusula previa o direito de rescisão por parte do Boa Esporte em caso de retorno à cadeia. O presidente do time, Rone Moraes da Costa, esteve com o atleta depois do julgamento do STF e, inclusive acompanhou Bruno na apresentação à Polícia Civil.

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