Primo de Messi, Paulo Baier e outros 77 atletas processam games de futebol

Mais de 70 jogadores brasileiros entraram com ação contra a Konami (Pro Evolution Soccer) e EA Sports (Fifa 17) por uso de suas imagens em jogos de videogame. A lista de atletas que buscaram a Justiça contém em sua maioria futebolistas renomados, como Paulo Baier (que já encerrou a carreira), Maxi Biancucchi (primo de Lionel Messi), Wellington Paulista (atualmente na Chapecoense), Vanderlei (goleiro do Santos) entre outros.

Quatro atletas venceram a EA Sports em 2ª instância, casos de Magrão (Sport), Reinaldo (ex-Flamengo, SP e Santos), Fierro (ex-Flamengo) e Wellington Paulista (Chapecoense). Confira abaixo outros atletas e os valores pedidos nos tribunais.

Nesta terça-feira, o TJ-SP julgou procedente a ação do ex-jogador do Santos Anderson Carvalho, condenando a EA Sports em R$ 14 mil. Cabe recurso.

Os processos envolvem jogos de videogame de 2007 a 2014.

Nos processos, a defesa da EA Sports informa que os acertos são feitos diretamente com a FIFPro, Federação Internacional de Futebolistas Profissionais. A empresa de games destaca que os valores são pagos à FIFPro, que ficaria encarregada de repassar aos sindicatos e associações de atletas dos respectivos países. No Brasil, a Fenapaf é a entidade que representa os jogadores.

“[A EA Sports] possui Contratos de Licença para uso e exploração dos direitos de imagem dos jogadores com a FIFPro –por meio dos quais se assegura a cessão do direito de imagem de jogadores de diversos países, incluindo do Brasil, pelo período de novembro de 2003 a dezembro de 2015”

As ações judiciais contra a Konami ainda não foram julgadas.

Advogado dos atletas na Justiça, Joaquin Mina ressalta que nenhum jogador assinou contratos para cessão da imagem, e que as empresas de games utilizam gráficos e representações dos atletas para fins comerciais, mesmo sem o repasse de porcentagem aos mesmos.

“A autorização que a EA Sports e Konami se valeram é da FIFPro, mas no Brasil ela não tem validade. Na lei brasileira, a autorização é pessoal e expressa. E isso [assinatura de contratos para cessão da imagem] não aconteceu”.

O UOL Esporte não conseguiu contato na segunda-feira com a Fenapaf.

Decisões judiciais favoráveis contra empresas de jogos de videogame (cabem recurso):

David França (Santa Cruz e ex-Goiás) - R$ 110 mil

Lúcio Flávio (Ex-Botafogo) - R$ 110 mil

Ayrton (Pysandu e ex-Palmeiras) - R$ 100 mil

Renan Oliveira (América/MG) - R$ 100 mil

Tobi (ex-Sport) - R$ 80 mil

Emerson Santos (ex-Bahia) -  R$ 60 mil

Vanderlei (Santos) - R$ 55 mil

Magrão                (Sport) - R$ 55 mil

Wilson  (Coritiba) -  R$ 50 mil

Ygor  (Ex-Fluminense e Vasco) - R$ 50 mil

Omar (ex-Bahia) - R$  50 mil

Renato Cajá (Ponte Preta) - R$ 45 mil

Fierro (ex-Flamengo) - R$ 40 mil

Maxi Biancucchi (Ex-Bahia) R$ 40 mil

Reinaldo (ex-Flamengo, SP e Santos) - R$ 30 mil