Apólice da Lamia não estava em vigor em acidente da Chape, alega seguradora

Daniel Fasolin

Colaboração para o UOL, de Chapecó (SC)

  • Reprodução

A indenização às vítimas do acidente da Chapecoense ganhou um novo capítulo. A empresa Bisa, seguradora contratada pela Lamia, alega no processo judicial que a apólice da companhia aérea boliviana não estava em vigor por falta de pagamento.

O UOL Esporte apurou junto às partes envolvidas na ação que documentos apresentados pela seguradora mostram que a apólice acertada pela Lamia estava suspensa no dia do acidente. A Bisa ainda apresentou uma carta enviada à companhia aérea em outubro de 2016 avisando sobre a suspensão da cobertura por falta de pagamento (a tragédia ocorreu no mês seguinte).

Outra apólice foi renovada pela empresa em abril de 2016, mas na cláusula em que constavam os países cobertos pelo seguro não consta a Colômbia, local do acidente da Chapecoense. Peru, países da África, Síria, Afeganistão e Iêmen aparecem como os destinos com cobertura garantida.

Segundo as leis vigentes na Bolívia, a Agência Nacional de Aviação Civil é responsável por verificar a validade dos seguros e impedir que companhias aéreas sem apólices vigentes possam operar.

"A Agência Nacional de Aviação Civil tem, no exercício de seus poderes como máxima autoridade aeronáutica, a atribuição de fiscalizar estas irregularidades e inclusive suspender as atividades da companhia que não mantém seguro em dia segundo as regras estabelecidas. A autoridade da aviação civil também tem a prerrogativa de controlar os voos que chegam e partem dos aeroportos nacionais com a documentação em dia e com a cobertura do seguro para os países inseridos nas rotas de voo", diz a legislação do país.

Em 2017, familiares das vítimas tiveram reunião com representantes da seguradora em Florianópolis. De acordo com os parentes das vítimas, foi oferecido um acordo de cerca de US$ 200 mil (R$ 640 mil) para que o processo fosse encerrado – quantia que foi rejeitada.

O acidente que vitimou a delegação da Chapecoense ocorreu em novembro de 2016 e matou 71 pessoas. Apenas seis pessoas sobreviveram à tragéria: os jogadores Alan Ruschel, Neto e Jackson Follman, o jornalista Rafael Henzel e dois membros da tripulação.

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