Impedidos de viajar, são-paulinos querem processar PM; juristas concordam

Adriano Wilkson

Do UOL, em São Paulo

Torcedores do São Paulo que estavam em cerca de 40 ônibus e foram impedidos de chegar a Campinas para o jogo contra a Ponte Preta, no domingo, vão entrar com representação no Ministério Público contra a ação da Polícia Militar.

Na rodovia Anhanguera, antes de chegar na cidade de destino, o comboio de duas torcidas organizadas foi proibido de seguir viagem porque uma parte dos torcedores estava sem ingresso. A polícia alegou que as bilheterias do estádio Moisés Lucarelli estavam fechadas desde as 11h, e que torcedores sem bilhete podiam causar tumulto nos arredores do estádio. O site da Ponte Preta dizia que os ingressos aos visitantes seriam vendidos até as 17h.

Cerca de 2 mil pessoas tiveram de voltar para São Paulo e perderam o jogo. A área destinada aos visitantes em Campinas ficou bastante vazia. A Ponte Preta venceu o São Paulo por 1 a 0.

Arquivo pessoal

"Por volta das 13h nos pararam na estrada e às 15h40 disseram que não íamos entrar", disse a torcedora conhecida como Musa, gerente de vendas e associada à Independente. "Estava todo mundo com fome, sem água. Lá tinha muitas mulheres, crianças, não eram só associados da torcida. O calor estava infernal. Todo mundo ficou indignado, mas acatou as ordens e voltou."

Os torcedores reclamam também do dinheiro gasto em ingresso e passagem do ônibus.

"Se a direção da torcida não tivesse presente, poderia ter acontecido uma tragédia lá", disse Henrique Gomes, o Baby, presidente da Independente. "Tomamos a atitude mais sensata em voltar. Mas imagina se o pessoal desce do ônibus, vai pra cima da polícia... Ia ter bomba, bala de borracha, e o vândalos, os marginais, seriamos nós, né?"

A direção da organizada diz que fará uma representação junto ao Ministério Público de São Paulo, reclamando da ação e pedindo providências jurídicas contra a polícia.

Juristas falam em ilegalidade da polícia

Consultados pela reportagem, três juristas especialistas em direito constitucional também viram ilegalidade na ação da PM.

"A Constituição garante a liberdade de locomoção, manifestada a partir do direito de ir, vir, parar ou permanecer num determinado local que não pode ser cerceado ou impedido, a não ser naquelas previsões restritivas desse direito, como num condenação criminal transitada em julgado com pena de prisão", disse a doutora em direito e professora constitucionalista Juliana Freitas, do Centro Universitário do Pará.

Divulgação
Torcida mostra ingressos para jogo contra Ponte

"O fato dos torcedores não possuírem ingresso para terem acesso ao jogo jamais poderia ter sido fundamento para impedi-los de entrarem em Campinas. O ingresso lhes daria acesso ao estádio, e não à localidade de Campinas. A PM agiu de forma arbitrária, violando um direito fundamental e contrariando previsão expressa constitucional. Esse ato praticado pela PM é atentatório aos valores do nosso Estado Democrático de Direito, podendo, muito mais, ser caracterizado como uma postura ditatorial e abusiva."

Roberto Dias, professor de direito constitucional da PUC-SP, mostrou posição semelhante. Para ele, "a polícia não poderia impedir a livre circulação de torcedores no território nacional, a não ser se houvesse alguma notificação oficial, ou em caso de crime ou flagrante de delito." Na visão de Dias, a ação da polícia de Campinas foi uma "ilegalidade".

"O policial não pode prever que a pessoa vai praticar um determinado ato de violência sem que uma autoridade judiciária, um juiz, tenha analisado essa questão", disse o professor. "Não há como impedir alguém de transitar pelo território só por uma suspeita. Quem se sentir lesado pode procurar o Judiciário e exigir reparação tanto por dano moral quanto material."

Para os juristas consultados, a questão de ter ou não ter ingresso é irrelevante, e aos torcedores deveria ter sido garantido o direito de locomoção "sem serem molestados."

Arquivo pessoal

"A pessoa não pode ser molestada a não ser que tenha flagrante de delito", disse o professor Vidal Serrano, também da PUC-SP. "A polícia tem o poder de revistar o ônibus e verificar se tem homem armado, rojão, objeto contundente, e poderia acompanhar a torcida em seu trajeto. Mas interromper a locomoção, isso não tem proteção constitucional."

Polícia diz que agiu para prevenir tumulto

Procurado pela reportagem no domingo, o capitão Luis Satto, que comandou a operação do Batalhão de Operações Especiais de Campinas, justificou a decisão de barrar o comboio são-paulino como uma tentativa de prevenir possíveis tumultos nos arredores do estádio Moisés Lucarelli.

De acordo com ele, em uma reunião feita durante a semana com representantes da Ponte Preta, havia ficado acertado que as bilheterias para visitantes só venderiam ingressos até as 11h. O clube teria se responsabilizado em avisar os torcedores. Mas no site da Ponte, a informação publicada era a de que os ingressos seriam vendidos até 17h. Os torcedores do São Paulo também acreditavam nisso.

Reprodução/Twitter

Satto afirmou que deu a opção aos são-paulinos que tinham ingresso de seguir viagem, mas eles decidiram não se separar dos demais. "Eles disseram: 'Ou vai todo mundo ou não vai ninguém.' Eu não posso ter mil pessoas rodando ali sem ingresso. Eles vão ficar fazendo o quê? Podem causar tumulto ali na frente", disse o capitão.

O policial afirmou que tentou contato com as organizadas são-paulinas durante a semana. "Mas eles deliberadamente não nos avisaram sobre quantos ônibus viriam. Se soubéssemos, poderíamos organizar melhor a segurança de todos."

Em nota, o comando da Polícia Militar na capital disse que o líder dos torcedores, ao ser informado do fechamento da bilheteria "decidiu, por livre e espontânea vontade, retornar (todos) à capital" .

Procurada, a Ponte Preta disse que acordou com a polícia em manter a bilheteria aberta até as 11h, mas descumpriu a determinação e só fechou as vendas às 14h, somente quando os policiais chegaram ao estádio e assim determinaram. O clube disse que teve bastante prejuízo com a proibição da chegada dos visitantes e que ainda havia pelo menos 2 mil ingressos disponíveis aos são-paulinos.

A Ponte disse já estar articulando uma forma de melhorar as vendas para os próximos jogos com rivais de São Paulo.

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